GESTÃO DE RISCOS EM LICITAÇÕES: GARANTIA DE SEGURANÇA JURÍDICA EM MEGAPROJETOS

Resumo

Este estudo constitui uma revisão de literatura sobre a gestão de riscos em processos licitatórios voltados a megaprojetos, investigando instrumentos técnicos e contratuais que favorecem a segurança jurídica e a continuidade executiva, a análise concentra-se em matrizes de risco, cláusulas de alocação e reequilíbrio econômico-financeiro, garantias escalonadas, planos de contingência e mecanismos alternativos de resolução de controvérsias, a partir da síntese das evidências emergem recomendações para a elaboração de editais e modelos contratuais que integrem governança, compliance e mecanismos financeiros de mitigação, igualmente destaca-se a importância da capacitação institucional, da due diligence na fase de habilitação e da institucionalização de painéis técnicos para monitoramento contínuo, as proposições finais sugerem padronização adaptativa de cláusulas-tipo, atualização periódica de modelos e a implementação de feedback loops organizacionais que incorporem lições aprendidas, com vistas a reduzir a litigiosidade, aumentar a previsibilidade jurídica e ampliar a resiliência dos empreendimentos de grande vulto frente a choques exógenos.