Impactos e perspectivas das declarações de Salamanca e Montreal para inclusão como instrumento de conquista da cidadania e da autonomia na contemporaneidade

Resumo

Este artigo apresenta a análise dos impactos e perspectivas de políticas públicas de inclusão, pela correlação de duas propostas internacionais, sendo a Declaração de Salamanca (1994), que trata dos princípios, políticas e práticas na área da educação especial e a Declaração de Montreal (2001), que aborda a inclusão social de pessoas com deficiência. Ambas propostas, embora abordem diferentes esferas acerca da inclusão, compartilham do mesmo objetivo comum de promover sociedades mais igualitárias e acessíveis para todos. O diálogo entre as declarações, identifica pontos de convergência e divergência, destacando como as políticas públicas podem ser moldadas para, efetivamente promover a inclusão em diversos contextos sociais, com ênfase ao educacional. O caminho metodológico ocorreu por meio da pesquisa qualitativa, do tipo pesquisa documental, cujos materiais foram submetidos a análise documental. A relevância contínua das Declarações de Salamanca (1994) e Montreal (2001) é ressaltada nas discussões contemporâneas sobre inclusão no campo da educação escolar, considerando as mudanças sociais, tecnológicas e políticas nos contextos das relações humanas. As Declarações discutem questões inerentes a relevância de políticas públicas implementadas para uma formação inclusiva compatíveis com as demandas deste século. Portanto, considera-se a necessidade contínua do aprimoramento dessas políticas, a fim de enfrentar os desafios em constante evolução do cenário educacional nacional e global e, consequentemente, na tomada de decisões dos governos que buscam sanar problemas e atender demandas sociais que resultem na qualidade de vida de todos.