ABANDONO Y DESERCIÓN ESCOLAR EN LA EDUCACIÓN SECUNDARIA: POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGUIMIENTO EN LA RED PÚBLICA DE SANTA CATARINA
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv16n54-104Palabras clave:
Educación Secundaria, Abandono, Deserción, AcompañamientoResumen
Este estudio se inserta en la línea de investigación Dinámicas Institucionales y Políticas Públicas, del Máster Profesional en Gestión de Políticas Públicas de la UNIVALI. El objetivo general busca presentar los motivos del abandono y la deserción escolar entre los jóvenes de la educación secundaria y las propuestas de acompañamiento para su enfrentamiento en la red pública estatal de Santa Catarina. Se trata de una investigación de enfoque cualitativo, teórico-práctica, basada en la hermenéutica fenomenológica, con un diseño documental. Los datos fueron recolectados en los informes y documentos oficiales disponibles en la Secretaría de Estado de Educación (SED) y en el Tribunal de Cuentas de Santa Catarina, entre los años 2017 y 2022. Los resultados indicaron que las causas del abandono y la deserción escolar en la educación secundaria, expresadas por los estudiantes, están más relacionadas con la vulnerabilidad social, el uso de sustancias psicoactivas y el abuso sexual, así como con el desinterés por la escuela y los estudios, debido a que la escuela no resulta interesante. Se evidencia lo fundamental que es que la SED establezca instrumentos y posturas de diálogo con los jóvenes para una expresión más detallada y amplia de los motivos, con el fin de promover su permanencia en la escuela. Para contribuir, desarrollamos la propuesta Tecacomp, una tecnología social de seguimiento de los motivos que influyen en el abandono/deserción en la educación secundaria, especialmente orientada al acogimiento de los jóvenes en la escuela.
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Referencias
BALL, Stephen J. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 37-55, maio/ago. 2010.
BRASIL. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Censo Escolar da Educação Básica 2024: Resumo Técnico. Brasília, 2025.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. Brasília, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 21 out. 2025.
BRASIL. Lei Nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017. Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 35, p. 1-3, 17 fev. 2017.
BRASIL. Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, n. 120-A, edição extra, p. 1-7, 26 jun. 2014. Disponível em: http://pne.mec.gov.br/images/pdf/sase_mec.pdf. Acesso em: 20 jun. 2025.
BRASIL. Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jun. 2025.
BRASIL. Lei No 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília: Presidência da República, Casa Civil, Subchefia para Assuntos Jurídicos, [1990]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8069.htm#art266. Acesso em: 2 ago. 2025.
BUSCA ATIVA ESCOLAR. Busca Ativa Escolar – Santa Catarina. Plataforma digital, 2025. Disponível em https://buscaativaescolar.org.br/municipios Acesso em: 20 out. 2025.
CUPANI, Alberto. Modalidades da tecnologia e suas consequências culturais. Revista Dialectus, Fortaleza, ano 9, n. 17, p. 82-95, maio/ago. 2020.
DITTRICH, Maria Glória; LEOPARDI, Maria Tereza. Hermenêutica fenomenológica: um método de compreensão das vivências com pessoas. Discursos fotográficos, Londrina, v. 11, n. 18, p. 97-117, 2015.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Informe estatístico do MEC revela melhoria do rendimento escolar. Brasília: 1998. Disponível em: http://portal.inep.gov.br/artigo/-/asset_publisher/B4AQV9zFY7Bv/content/informe-estatistico-do-mec-revela-melhoria-do-rendimento-escolar/21206. Acesso em: 20 set 2025.
INEP. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. SAEB 2023 - detalhamento da população e resultados nota técnica nº 18/2023/CGMEB/DAEB. Brasília: 2023. Disponível em https://download.inep.gov.br/saeb/outros_documentos/nota_tecnica_detalhamento_populacao_resultados_saeb_2023.pdf Acesso em: 20 jun. 2025.
JESUS, Larissa Tank de; VOOS, Charles Henrique. Análise do abandono do estudante de ensino médio da rede pública estadual: trajetórias e repercussões em Joinville/SC. Monumenta – Revista de Estudos Interdisciplinares, Joinville, v. 2, n. 3, p. 181-201, jan./jun. 2021.
MORAES, Maria Cândida. A educação brasileira se esqueceu do aluno e da aprendizagem, alerta professora Maria Cândida Moraes. [Entrevista cedida a] Carlos Golembiewski. Revista Brasileira de Tecnologias Sociais, Itajaí, v. 7, n. 1, 2020.
MORAES, Maria Cândida. O paradigma educacional emergente. São Paulo: Papirus. 2001.
MORIN, E. São os erros que nos fazem crescer. [Entrevista cedida a] Anais Ginori. Fronteiras do Pensamento. Fronteiras, 2021. Disponível em: https://www.fronteiras.com/entrevistas/edgar-morin-sao-os-erros-que-nos-fazem-crescer. Acesso em: 8 jun. 2025.
MORIN, Edgar. Os sete saberes necessários à educação do futuro. 2. ed. rev. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 2011.
MORIN, Edgar. Ciência com consciência: planejamento e gestão de estratégias. 13. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
NÓVOA, A. Os Professores e a sua Formação num Tempo de Metamorfose da Escola. Seção temática: resistências e (re)existências em espaços sociais de formação em tempos de neo-conservadorismo. Revista Educação Real. 44 (3), 2019.
SACRISTÁN, J. G. (Org.). O que significa o currículo? In. Saberes e incertezas sobre o currículo. Porto Alegre: Penso, 2013.
SANTA CATARINA. Ministério Público. Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação. Manual do Sistema APOIA [recurso eletrônico] / Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação. -- 1. ed. -- Florianópolis: MPSC, 2025. Disponível em https://drive.google.com/file/d/1-QB7d3Iq1_BdxHxnWiBrhVKNvfj2eI9I/view Acesso em: 08 ago. de 2025.
SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Educação do Estado de Santa Catarina. Diretoria de Planejamento. Taxas de Abandono de Santa Catarina - Censo de Educação Básica – 2007 a 2023. Florianópolis, 2024
SANTA CATARINA. Informações e orientações sobre o Formulário/diagnóstico de Busca Ativa On-line, para o regime especial de atividades escolares não presenciais. 2023. Disponível em: https://www.sed.sc.gov.br/documentos/politica-prevencao-as-violencias-na-escola-335/busca-ativa/8727-informacoes-e-orientacoes-formulario-diagnostico-busca-ativa-1/file. Acesso em: 11 abr. de 2024.
SANTA CATARINA. Lei Nº 18.338, de 13 de janeiro de 2022. Institui a Bolsa-Estudante para os alunos regularmente matriculados no ensino médio das escolas da rede pública estadual de ensino. Florianópolis: Leis Estaduais, 2022. Disponível em: https://leisestaduais.com.br/sc/lei-ordinaria-n-18338-2022-santa-catarina-institui-a-bolsa-estudante-para-os-alunos-regularmente-matriculados-no-ensino-medio-das-escolas-da-rede-publica-estadual-de-ensino. Acesso em: 28 abr. 2025.
SANTA CATARINA. Mais de uma década de ações para combater a evasão escolar. MPSC, Florianópolis, 2020. Disponível em: https://www.mpsc.mp.br/programa-de-combate-a-evasao-escolar-apoia/historia-apoia. Acesso em: 10 ago. 2025.
SANTA CATARINA. Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina. Proposta N°: 33 - 2018/2019 DAE/COAF/DIV2. Auditoria operacional na segurança pública de Santa Catarina a partir dos resultados dos estudos econométricos. Unidade Técnica: DAE/COAF/DIV2. Florianópolis: Diretoria de Atividades Especiais, 2018. p. 25. Disponível em: https://www.yumpu.com/pt/embed/view/zDgLx430BteT9UpP. Acesso em: 25 maio 2025.
SANTOS, Vitor. Com dados desatualizados, SC combaterá evasão com busca ativa e bolsas. Agência Alesc, Florianópolis, 13 set. 2021. Disponível em: https://agenciaal.alesc.sc.gov.br/index.php/noticia_single/com-dados-desatualizados-sc-combatera-evasaeo-com-busca-ativa-e-bolsas. Acesso em: 18 abr. 2025.
SILVA, Jadson Luís da. Abandono e evasão escolar no Ensino Médio da rede pública de Santa Catarina: uma proposta de Tecnologia Social de Acompanhamento. São Paulo: Editora Dialética, 2023.
SULINFOCO. Taxa de abandono escolar dobra e aprovação cai em SC em 2021, mostra Inep. Sulinfoco, [s. l.], 20 maio 2022. Disponível em: https://www.sulinfoco.com.br/taxa-de-abandono-escolar-dobra-e-aprovacao-cai-em-sc-em-2021-mostra-inep/. Acesso em: 20 jun. 2024.
SÜSSEKIND, Maria Luiza. A BNCC e o “novo” Ensino Médio: reformas arrogantes, indolentes e malévolas. Retratos da Escola, v. 13, n. 25, 2019. http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/980 Acesso em: 07 maio 2025.
TRIBUNAL DE CONTAS DE SANTA CATARINA. TCE/SC oficia gestores de educação para realização de busca ativa de crianças e adolescentes em evasão escolar e orienta outras providências. TCE/SC, Florianópolis, 2022. Disponível em: https://www.tcesc.tc.br/tcesc-oficia-gestores-de-educacao-para-realizacao-de-busca-ativa-de-criancas-e-adolescentes-em . Acesso em: 27 maio 2025.