A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO ÂMBITO DOS INSTITUTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores

  • Rodrigo Canevassi Murakami Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/levv15n43-091

Palavras-chave:

Ata notarial, Propriedade intelectual

Resumo

O artigo discute a importância da ata notarial como meio de prova no âmbito da propriedade intelectual, destacando seu papel na documentação de fatos jurídicos com fé pública. Além disso, explora os serviços notariais e de registro, sua natureza híbrida (pública e privada), e o regime jurídico que rege esses serviços no Brasil.

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Publicado

2024-12-22

Edição

v. 15 n. 43 (2024): Vol. XV Núm. XLIII - 2024

Seção

Artigos

Como Citar

MURAKAMI, Rodrigo Canevassi. A ATA NOTARIAL COMO MEIO DE PROVA NO ÂMBITO DOS INSTITUTOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. LUMEN ET VIRTUS, [S. l.], v. 15, n. 43, p. 8839–8851, 2024. DOI: 10.56238/levv15n43-091. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/2466. Acesso em: 5 dez. 2025.