O PAPEL DO CIRURGIÃO-DENTISTA NO DIAGNÓSTICO DE ABUSO SEXUAL INFANTIL

Resumen

Introdução: O abuso sexual infantil configura um grave problema antropossocial que atinge crianças e adolescentes independentemente de classe, cultura ou religião. É caracterizado por qualquer ato, com ou sem contato físico, no qual a criança é utilizada para a estimulação sexual do agressor. Embora possa ocorrer em ambos os sexos, é mais prevalente em meninas menores de 18 anos. No Brasil, os dados evidenciam a gravidade do cenário: somente nos quatro primeiros meses de 2024 foram registradas 11.692 denúncias, número que ainda representa subnotificação. A Organização Mundial da Saúde estima que 320 crianças sejam exploradas sexualmente por dia no país. Considerando que muitas lesões provenientes de agressões acometem a região de cabeça e pescoço, o cirurgião-dentista assume papel fundamental na identificação desses casos, embora estudos indiquem que o tema ainda é pouco trabalhado durante a formação acadêmica. Objetivo: Descrever o papel do cirurgião-dentista no diagnóstico do abuso sexual infantil. Métodos: Trata-se de uma revisão integrativa realizada nas bases SciELO, BVS, PubMed e Google Acadêmico, utilizando os descritores “Abuso Sexual na Infância”, “Cirurgião-Dentista”, “Violência Infantil” e “Responsabilidade Legal”, combinados pelo operador “and”. Após análise de 47 resultados iniciais, 11 artigos foram incluídos conforme os critérios estabelecidos. Resultados e Discussão: Os achados demonstram que o cirurgião-dentista deve realizar anamnese detalhada, exame clínico minucioso e avaliação do comportamento da criança e de seu contexto social. Lesões como lacerações, queimaduras, fraturas dentárias, avulsões e sinais de infecções sexualmente transmissíveis podem indicar violência. O Código de Ética Odontológica determina a obrigatoriedade da notificação ao Conselho Tutelar, Polícia Civil ou Ministério Público. A literatura evidencia também a importância da atuação multiprofissional, envolvendo assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais de saúde para ampliar a proteção. Conclusão: Conclui-se que o cirurgião-dentista possui papel essencial na detecção precoce, documentação adequada e notificação obrigatória dos casos, contribuindo para a proteção integral de crianças e adolescentes.