O LEVIATÃ DIGITAL: ESTADO, PODER E EDUCAÇÃO FISCAL

Autores

  • José Lenilson Ferreira de Melo Author
  • Geraldo Gonçalves de Lima Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/levv16n54-132

Palavras-chave:

Estado, Biopoder, Algoritmos, Educação Fiscal

Resumo

O artigo analisa, por meio de um ensaio teórico-crítico, as transformações das formas de poder do Estado moderno ao ambiente digital contemporâneo, discutindo suas implicações para a Educação Fiscal. Partindo da leitura de autores clássicos e contemporâneos, como Hobbes, Schmitt, Foucault, Han, Zuboff, Durand e Castells, o estudo busca compreender como a soberania estatal, o biopoder e o poder algorítmico se articulam na constituição do que se denomina aqui como Leviatã digital. O objetivo geral é examinar como essas novas dinâmicas de governança, baseadas em vigilância, extração de dados e predição comportamental, impactam a relação entre Estado, tributação e cidadania na era das plataformas. Metodologicamente, o trabalho estrutura-se como um ensaio teórico, fundamentado em revisão bibliográfica narrativa e análise conceitual interdisciplinar. Os resultados indicam que o poder algorítmico reconfigura a soberania estatal e gera desafios inéditos para a justiça fiscal, exigindo uma Educação Fiscal ampliada, que incorpore dimensões éticas, digitais, políticas e tecnológicas da cidadania. Conclui-se que compreender o Leviatã digital torna-se condição indispensável para fomentar uma formação cidadã crítica capaz de enfrentar os desafios impostos pela economia digital e pelas Big Techs no século XXI.

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Referências

AGAMBEN, Giorgio. Estado de exceção. 3. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 15. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000. (A Era da Informação: economia, sociedade e cultura; v. 1).

DELEUZE, Gilles. Post-scriptum sobre as sociedades de controle. In: DELEUZE, Gilles. Conversações. São Paulo: Editora 34, 1992. p. 219-226.

DURAND, Cédric. Tecnofeudalismo: crítica da economia digital. São Paulo: Ubu Editora, 2020.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. 24. ed. São Paulo: Loyola, 1996.

FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso no Collège de France (1977-1978). São Paulo: Martins Fontes, 2019.

HAN, Byung-Chul. Psicopolítica: neoliberalismo e novas técnicas de poder. Belo Horizonte: Âyiné, 2015. DOI: https://doi.org/10.2307/j.ctvt7x7vj

HARAWAY, Donna J. Manifesto ciborgue: ciência, tecnologia e feminismo-socialista no final do século XX. Belo Horizonte: Autêntica, 2009.

HOBBES, Thomas. Leviatã. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

LÉVY, Pierre. Cibercultura. 4. ed. São Paulo: Editora 34, 2010.

MÉSZÁROS, István. Para além do capital. 2. ed. São Paulo: Boitempo, 2021.

OCDE. Addressing the Tax Challenges of the Digital Economy: 2021 Report. Paris: OECD Publishing, 2021.

PAES, Maria de Lourdes. Educação fiscal e cidadania digital: desafios contemporâneos para a formação cidadã. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 3, p. 612-630, 2020.

RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF. Brasília: RFB, 2021.

SCHMITT, Carl. Teologia política: quatro capítulos sobre a doutrina da soberania. Belo Horizonte: Del Rey, 2009.

SIBILIA, Paula. O show do eu: a intimidade como espetáculo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2014.

SRNICEK, Nick. Plataformas digitais e o capital. São Paulo: Boitempo, 2017.

ZUBOFF, Shoshana. A era do capitalismo de vigilância. Rio de Janeiro: Intrínseca, 2018.

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Publicado

2025-11-25

Como Citar

DE MELO, José Lenilson Ferreira; DE LIMA, Geraldo Gonçalves. O LEVIATÃ DIGITAL: ESTADO, PODER E EDUCAÇÃO FISCAL. LUMEN ET VIRTUS, [S. l.], v. 16, n. 54, p. e10344, 2025. DOI: 10.56238/levv16n54-132. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/10344. Acesso em: 5 dez. 2025.