STRATEGIES TO OVERCOME THE PERSONNEL DEFICIT IN THE MILITARY POLICE OF TOCANTINS: PATHS TO EFFICIENCY AND VALORIZATION

Authors

  • Sergio Vieira da Silva Author
  • José Luís Cantanhede Coêlho Author
  • José Carlos da Costa Abreu Author
  • Messias Rogério Araújo Albernaz Author
  • Marcos Antonio Negreiros Dias Author

DOI:

https://doi.org/10.56238/levv16n53-059

Keywords:

Shortage of Personnel, Public Tenders, Professional Recognition

Abstract

Public security is one of the main demands of contemporary society, representing both the responsibility of the State and the fundamental right of all citizens. In Tocantins, the Military Police (PMTO) is the institution responsible for maintaining public order; however, it faces a severe personnel shortage that compromises its effectiveness. This article aims to propose strategies to overcome this challenge, focusing on the planned and periodic implementation of public entrance examinations and on the standardization of professional training through the Tridents Military Police Academy. The methodology applied was documentary, with a qualified quantitative approach based on the analysis of official PMTO data, documents, and specialized literature. The results reveal a critical scenario within the institution, characterized by a persistent personnel deficit, weaknesses in training, and the lack of continuous strategic planning for staff replacement. It is concluded that the proposed measures may strengthen professional appreciation, institutional identity, and the overall efficiency of the corporation.

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References

BARBOSA, L. C.; ANDRADE, J. R. Reconhecimento profissional e motivação policial: uma análise em nível nacional. Revista Brasileira de Segurança Pública, v. 17, n. 2, 2022.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

CAVALCANTE, R. C. Gestão de Pessoas na Segurança Pública: fundamentos e práticas integradas. Brasília: Enap, 2023.

COSTA, T. C.; LIMA, A. M. Valorização profissional e qualidade no serviço público. Revista Gestão Pública, v. 8, n. 2, 2021.

DECRETO Nº 6.663, de 23 de agosto de 2023, Aprovação do Quadro de Organização e Distribuição do Efetivo da Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM/TO).

DISTRITO FEDERAL. Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009. Dispõe sobre os efetivos da Polícia Militar do Distrito Federal e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal, 2009. Atualizada em 2024.

FBSP – Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023.

FERNANDES; ALINE SOARES. A formação do policial militar no Brasil: entre o modelo bélico e o comunitário. Revista Brasileira de Ciências Policiais, v. 12, n. 2, 2021.

FIOCRUZ; MINISTÉRIO DA JUSTIÇA. Pesquisa nacional de saúde dos profissionais de segurança pública. Brasília, 2022.

GOIÁS. Lei Ordinária nº 23.498, de 13 de junho de 2025. Dispõe sobre o Quadro de Organização e Efetivo da Polícia Militar do Estado de Goiás e dá outras providências. Diário Oficial do Estado de Goiás, 2025.

LEAL, Luciano Leal. Formação e doutrina policial militar no Brasil: um estudo sobre academias de polícia. Brasília: UnB, 2019.

LIMA, T. F.; SILVA, M. A. Valorização na segurança pública: entre a retórica e a prática. Caderno de Políticas Públicas, v. 11, n. 1, 2023.

MATO GROSSO. Lei Complementar nº 806, de 20 de dezembro de 2024. Dispõe sobre a organização e o efetivo da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Diário Oficial, 2024.

PIAUÍ. Lei nº 8.034, de 4 de maio de 2023. Dispõe sobre o Quadro de Organização e Efetivo da Polícia Militar do Estado do Piauí. Diário Oficial do Estado, 2023.

SANTA CATARINA. LEI COMPLEMENTAR Nº 417, de 30 de julho de 2008. Dispõe sobre o Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Diário Oficial do Estado, 2007. Atualizada em 2025.

SANTOS, M.; MORAES, E.; NUNES, R. Caracterização do efetivo da polícia militar do Tocantins: Problemas de Gestão e Segurança Públicas, Revista Desafios, nº ISSN: 2359-3652, dezembro de 2023.

TOCANTINS. Decreto nº 6.615, de 5 de maio de 2023. Aprova o Quadro de Organização da Polícia Militar do Estado do Tocantins. Diário Oficial do Estado, 2023. Atualizado em 2025.

TOCANTINS. Lei Nº 2.575. Dispõe sobre a organização básica da PMTO. Diário Oficial do Estado do Tocantins. 2012.

TOCANTINS. Ministério Público do Estado do Tocantins Recomendação Administrativa nº 004/2023 – Déficit de efetivo na PMTO. 2023.

TOCANTINS. Ministério Público do Estado do Tocantins. Recomendação nº 003/2024 - Necessidade de realização de concursos públicos para reposição do efetivo da PMTO. 2024.

TOCANTINS. Polícia Militar do Estado do Tocantins Edital nº 001/CFSD-2018/PMTO. Concurso público para ingresso no Quadro de Praças e Oficiais. Diário Oficial do Estado do Tocantins. 2018.

TOCANTINS. Polícia Militar do Estado do Tocantins. Dados estatísticos institucionais. 2025.

TOCANTINS. Polícia Militar do Estado do Tocantins. Edital nº 001/CFSD-2013/PMTO. Concurso Público para provimento de vagas no Curso de Formação de Soldados. Diário Oficial do Estado do Tocantins. 2013.

TOCANTINS. Polícia Militar do Estado do Tocantins. Edital nº 001/CFSD-2021/PMTO. Concurso público para o Quadro de Praças da PMTO. Diário Oficial do Estado do Tocantins. 2021.

TOCANTINS. Polícia Militar do Estado do Tocantins. Edital nº 001/CFSD-2025/PMTO. Concurso público para ingresso no Quadro de Praças e Curso de Formação de Oficiais. Diário Oficial do Estado do Tocantins. 2025.

TOCANTINS. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Relatório de Auditoria Operacional – Efetivo da PMTO. 2023.

Published

2025-10-16

How to Cite

DA SILVA, Sergio Vieira; COÊLHO, José Luís Cantanhede; ABREU, José Carlos da Costa; ALBERNAZ, Messias Rogério Araújo; DIAS, Marcos Antonio Negreiros. STRATEGIES TO OVERCOME THE PERSONNEL DEFICIT IN THE MILITARY POLICE OF TOCANTINS: PATHS TO EFFICIENCY AND VALORIZATION. LUMEN ET VIRTUS, [S. l.], v. 16, n. 53, p. e9015, 2025. DOI: 10.56238/levv16n53-059. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/LEV/article/view/9015. Acesso em: 5 dec. 2025.