OS ASPECTOS ÉTICOS E LEGAIS SOBRE O INÍCIO E FIM DA VIDA

Abstract

Esta pesquisa aborda a visão legal sobre o início e o fim da vida. Trata-se de uma revisão narrativa da literatura. A seleção dos materiais ocorreu nas bases de dados Scielo e Periódico Capes, com definição de critérios de inclusão e exclusão, uso de descritores com combinação entre eles e pergunta norteadora. Além desses, compôs também o escopo literário do estudo, a literatura sobre a perspectiva jurídica legal que trata do tema. A análise ocorreu a partir da organização e síntese das publicações e foi elaborado fluxograma e quadro, com a descrição das buscas e materiais incluídos na pesquisa. Os resultados, agrupados em temas semelhantes, foram apresentados nas seções: Teoria Legal Sobre o Início da Vida; Teoria Legal Sobre o Fim da Vida; O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana; Da Bioética e o Direito a Morte. Saber determinar o momento do início e fim da vida é importante para vários aspectos, em especial, para a legislação em questões criminais e sucessórias, e para a área da saúde, por envolver condutas relacionadas a ética profissional.