DINÂMICA COSTEIRA E EROSÃO MARINHA: DESAFIOS E SOLUÇÕES NA GESTÃO AMBIENTAL COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE PIÚMA/ES
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv16n54-063Palavras-chave:
Gestão Ambiental Costeira, Erosão Marinha, Piúma/ESResumo
O presente estudo visa discutir os desafios e soluções na gestão ambiental costeira do município de Piúma-ES relacionados à dinâmica e erosão marinha. Identifica-se que devido à intensificação da pressão antrópica e as alterações do clima, há interferência têm nos processos físicos responsáveis pelo equilíbrio e variabilidade naturais dos ecossistemas costeiros, tornando cada vez mais evidentes e perceptíveis problemas relacionados à erosão. Além disso, há déficit de políticas de planejamento e ordenamento territorial e desperdício de recursos financeiros públicos com a implantação de obras de engenharia costeira que acabam acelerando ainda mais a erosão. Em relação aos aspectos metodológicos, trata-se de revisão bibliográfica, com caráter descritivo e exploratório. Constatou-se através dos estudos realizados que é necessário uma melhor compreensão da dinâmica costeira e suas implicações, econômicas e sociais, políticas, legais e institucionais com referência ao município de Piúma-ES.
Downloads
Referências
Ambiente, P. d. (18 de junho de 2015). Guia para a gestão integrada de resíduos sólidos. Fonte: UNEP: https//www.ceepac.org.br/wp-content/uploads/2015/06/Guia-GIRS-Unep.pdf
ANA, A. N. (18 de junho de 2023). Ministério de Meio Ambiente. Fonte: www.gov.br: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/monitoramento-e-eventos-criticos/qualidade-da-agua
Barreto, M. L. (2016). Mineração e desenvolvimento sustentável: desafios para o Brasil. Rio de Janeiro, RJ: Centro de Tecnologia Mineral (CETEM).
Brady, N. C., & Weil, R. R. (2013). Elementos da natureza e propriedades dos solos. Brasil: Bookman Companhia Editora Ltda.
Brasil. (11 de junho de 2023). Congresso Nacional. Fonte: Lei Federal nº 14.066 Política Nacional de Segurança de Barragens: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Lei/L14066.htm#art2
Brasil. (11 de junho de 2023). Lei Federal nº 9.433 Política Nacional de Recursos Hídricos. Fonte: Ministério do Meio Ambiente: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9433.htm
Deus, R. M., Battistelle, R. A., & Silva, G. H. (01 de dezembro de 2015). Resíduos sólidos no Brasil: contexto, lacunas e tendências. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, p. 20.
Gerais, E. d. (02 de março de 2018). Assembléia Legislativa de Minas Gerais. Fonte: almg.gov.br: https://www.almg.gov.br/legislacao-mineira/texto/DEC/47383/2018/?cons=1
Gerais, E. d. (11 de junho de 2023). Lei nº 23.291 Política Estadual de Segurança de Barragens. Fonte: Assembléia Legislativa: https://leisestaduais.com.br/mg/lei-ordinaria-n-23291-2019-minas-gerais-institui-a-politica-estadual-de-seguranca-de-barragens
Gerais, M. (19 de abril de 1994). ANA. Fonte: Deliberação Normativa nº 09: http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/Minas%20Gerais%20-Rio%20Piracicaba%20-%20Bacia%20do%20Rio%20Doce%20.pdf
Gerais, M. (08 de junho de 2023). Agência Nacional das Águas. Fonte: Deliberação Normativa COPAM Nº 09: http://pnqa.ana.gov.br/Publicacao/Minas%20Gerais%20-Rio%20Piracicaba%20-%20Bacia%20do%20Rio%20Doce%20.pdf
Gerais, M. (13 de Junho de 2023). Deliberação Normativa COPAM Nº 217. Fonte: SIAM: http://www.siam.mg.gov.br/sla/download.pdf?idNorma=45558
Leal, A. C., Júnior, A. T., Alves, N., Gonçalves, M. A., & et. Al. (s.d.). A reinserção do lixo na sociedade do capital: uma contribuição ao entendimento do trabalho na catação e na reciclagem.
LEI Nº 12.305, B. (02 de agosto de 2010). Planalto.gov. Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm
Massignan, R. S., & Sánchez, L. E. (21 de abril de 2022). O que significa descaracterizar barragens de rejeitos. © 2022 Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, pp. 225-234. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-415220200422
Mendonça, P. S., Oliveira, U. C., Maia, A. M., Aragão, T. B., & Júnior, C. A. (04 de novembro de 2019). Análise da fiscalização ambiental estadual nos municípios da. X congresso brasileiro de gestão ambiental. Fortaleza, Ceará, Brasil: Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (SEMACE.
MG. (11 de junho de 2023). Lei nº 23.291 PESB. Fonte: Assembléia Legislativa: https://leisestaduais.com.br/mg/lei-ordinaria-n-23291-2019-minas-gerais-institui-a-politica-estadual-de-seguranca-de-barragens
Minas Gerais, 2. (08 de junho de 2012). Termo de referência para descaracterização elaborado pela FEAM. Fonte: Fundação Estadual de Meio Ambiente - FEAM: http://www.feam.br/gestao-de-barragens/descadastramento-e-descaracterizacao
Moraes, M. E., & Lorandi, R. (2016). Métodos e técnicas de pesquisas em bacias hidrográficas. Ilheus, BA: Editus. DOI: https://doi.org/10.7476/9788574554433
Neri, A.C; et al.(2021) Avaliação Ambiental integrada das obras de descaracterização das barragens de rejeitos alteadas pelo método a montante no Estado de Minas Gerais. São Paulo: Fundação para o Desenvolvimento tecnológico da Engenharia, 2021.
OECD. (2015). Governança dos recursos hídricos no brasil. Paris : OECD Publishing. DOI: https://doi.org/10.1787/9789264238169-pt
Pedrosa, A. S., & Vasconcellos, T. F. (08 de junho de 2017). política nacional de resíduos sólidos e sua efetividade. 1° Seminário de Meio Ambiente:. Volta Redonda, Rio de Janeiro, Brasil: ISBN 978-85-94029-03-4.
Rezende, V. L. (2016). A mineração em Minas Gerais: uma análise de sua expansão e os impactos ambientais e sociais causados por décadas de exploração. Editora da Universidade Federal de Uberlândia - EDUFU, 375-384. DOI: https://doi.org/10.1590/1982-451320160304
Rocha, J. C., Rosa, A. H., & Alves, A. C. (2009). Introdução a química ambiental 2ª Edição. Porto Alegre: Bookman.
Rondon , D. V., Rocha, J., Silva, T. M., & Campiolo, S. (25 de Julho de 2022). Avaliando a relação entre a qualidade e os custos de tratamento de água e a alteração dos usos do solo em múltiplas escalas espaciais: um caso de estudo de bacias hidrográficas do sul da Bahia, Brasil. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, p. 27. DOI: https://doi.org/10.1590/s1413-415220200132
Silva, R. M. (04 de dezembro de 2015). Resíduos sólidos no Brasil: contexto, lacunas e tendências. Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - ABES, p. 20. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-41522015020040129347
Souza, C. (07 de janeiro de 2008). Políticas públicas: uma revisão da literatura. SciELO, p. 16.
Sperling, M. v. (01 de março de 1998). Análise dos padrões brasileiros de qualidade de corpos d’água. RBRH - Revista Brasileira de Recursos Hídricos, pp. 111-132. DOI: https://doi.org/10.21168/rbrh.v3n1.p111-132
Tanajura, D. d., & Leite, C. B. (05 de Setembro de 2016). Quantificação da vulnerabilidade natural à contaminação das águas subterrâneas da sub-bacia hidrográfica Jacaré-Pepira/SP. Águas Subterrâneas, 30(3), pp. 306-325.https://doi.org/10.14295/ras.v30i3.28507. DOI: https://doi.org/10.14295/ras.v30i3.28507
Thomé, R., & Ribeiro, L. G. (26 de maio/agosto de 2019). A descaracterização de barragens de rejeitoe o plano de fechamento de mina como instrumentos de mitigação de riscos na mineração. Veredas do Direito, Belo Horizonte,, pp. 63-85. DOI: https://doi.org/10.18623/rvd.v16i35.1567
