A COMPROVAÇÃO DO JUSTO TÍTULO E BOA-FÉ NO USUCAPIÃO AGRÁRIO
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv16n55-108Palavras-chave:
Usucapião, Justo Título, Boa-Fé, ComprovaçãoResumo
O presente trabalho acadêmico tem como objetivo aprofundar o debate sobre a comprovação do justo título e da boa-fé na usucapião ordinária, trazendo subsídios doutrinários, bibliográficos e legais acerca do tema.
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Referências
AZEVEDO, José Osório de. Compromisso de Compra e Venda. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 1983.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 5. ed. São Paulo: Saraiva. 1999.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 4 V. 12. ed. São Paulo: Saraiva. 1996.
GONZAGA, Vair. Usucapião, Doutrina e Processo. 2. ed. São Paulo: LED. 1997.
LOPES, Miguel Maria de Serpa. Curso de Direito Civil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 1957.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 3 V. 36. ed. São Paulo: Saraiva. 2000.
OLIVEIRA, Arlindo Uilton. Usucapião Urbano e Rural. 4. ed. Presidente Prudente: Data Juris. 1994.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. V-4. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2001.
RIBEIRO, Benedito Silvério. Tratada usucapião. 2. ed. São Paulo: Saraiva. 1998.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Parte Geral. 29. ed. São Paulo: Saraiva. 1999.
SIANO, James Alberto. Constituição da República Federativa do Brasil. 1. ed. São Paulo: Rideel. 2000.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 19. ed., Rio de Janeiro: Forense, 2002.
WAMBIER, Luiz Rodrigues. Curso Avançado de Processo Civil. V-02, Processo de Execução. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2000.
