TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E O DIREITO À EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Resumo

O presente artigo teve como objetivo analisar o papel das tecnologias assistivas na promoção de uma educação inclusiva na etapa básica do ensino, com ênfase em sua aplicação pedagógica. O estudo abordou a utilização de recursos tecnológicos como facilitadores do acesso, da permanência e da participação de estudantes com deficiência no ambiente escolar. A pesquisa, de caráter qualitativo, utilizou o método bibliográfico para examinar artigos científicos publicados entre 2017 e 2025, selecionados por meio da base CAPES Periódicos, a partir de critérios de relevância temática e temporalidade. Foram analisadas produções que discutem a prática pedagógica com tecnologia assistiva, sua função no cumprimento do direito à educação e sua categorização funcional. Os resultados evidenciaram que a efetividade desses recursos depende da formação docente, da intencionalidade no uso pedagógico e da existência de políticas institucionais de suporte. Verificou-se, ainda, que muitos professores utilizam estratégias assistivas de modo intuitivo, sem conhecimento conceitual formal sobre sua função inclusiva, o que limita o impacto das ferramentas disponíveis. Concluiu-se que, embora as tecnologias assistivas estejam presentes no cotidiano escolar, sua utilização plena requer condições institucionais e pedagógicas que nem sempre estão garantidas. A pesquisa reforçou a necessidade de ações formativas e políticas públicas voltadas à integração efetiva desses recursos nos contextos escolares.