MOBILIDADE HUMANA, DIREITOS E DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS: UMA ANÁLISE MULTIPERSPECTIVA SOBRE MIGRAÇÃO E REFÚGIO
DOI:
https://doi.org/10.56238/ERR01v10n5-022Palavras-chave:
Migração, Refúgio, Direitos Humanos, Xenofobia, Gênero, Mobilidade HumanaResumo
Este artigo propõe uma análise aprofundada e crítica da mobilidade humana contemporânea, do refúgio e da efetividade dos direitos humanos, fundamentada nas reflexões de diversos pesquisadores que compõem a obra "Migração, Refúgio e Direitos Humanos: Reflexões de pesquisas contemporâneas". A pesquisa explora a natureza multifacetada do fenômeno migratório no século XXI, identificando as forças motrizes globais, as vulnerabilidades intrínsecas e a capacidade de agência dos indivíduos em deslocamento. Particular atenção é dedicada às intersecções de gênero, raça e classe, que moldam de maneira singular as experiências migratórias. O texto aborda a persistente lacuna entre os marcos legais internacionais de proteção e as práticas nacionais, frequentemente permeadas por discursos nacionalistas, xenofóbicos e políticas restritivas, exemplificadas pela crise venezuelana e pela pandemia de COVID-19. Adicionalmente, examina o papel crucial das redes de apoio informais e das instituições acadêmicas brasileiras na promoção da resiliência, na defesa dos direitos e na construção de uma nova epistemologia para a compreensão da migração. A metodologia empregada baseia-se na exegese e reinterpretação de estudos acadêmicos, visando construir uma narrativa original, coesa e criticamente contextualizada com os desafios geopolíticos e sociais da atualidade.
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Referências
CARNEIRO, Sarah Roberta de Oliveira. Reflexões possíveis a partir de brasileiras que trabalham com arte na França. In: NASCIMENTO, Mariângela et al. (Org.). Migração, Refúgio e Direitos Humanos: reflexões de pesquisas contemporâneas. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. p. 56-80.
MARTINS, Sérgio Ricardo Oliveira. Degredados no trecho: experiências de trabalho e migração. In: NASCIMENTO, Mariângela et al. (Org.). Migração, Refúgio e Direitos Humanos: reflexões de pesquisas contemporâneas. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. p. 286-319.
MELLO, Sérgio Carvalho Benício de; BASTOS, Antonio Fagner da Silva; MELLO, Gabriel Benício de. Diáspora venezuelana para o Brasil: Youtube como ferramenta facilitadora para o migrante. In: NASCIMENTO, Mariângela et al. (Org.). Migração, Refúgio e Direitos Humanos: reflexões de pesquisas contemporâneas. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. p. 176-198.
MENDES, José Sacchetta Ramos; CARVALHO, Fernanda Gonçalves. Contornos da exceção: o fechamento de fronteiras do Brasil na pandemia de Covid-19 e a discriminação a migrantes venezuelanos nas portarias de 2020. In: NASCIMENTO, Mariângela et al. (Org.). Migração, Refúgio e Direitos Humanos: reflexões de pesquisas contemporâneas. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. p. 120-147.
NASCIMENTO, Mariângela; LOPES, Luciana; TEODORO, Carla M. R. Migração feminina no Brasil – breves reflexões. In: NASCIMENTO, Mariângela et al. (Org.). Migração, Refúgio e Direitos Humanos: reflexões de pesquisas contemporâneas. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. p. 21-43.
OLIVEIRA, Lisa Lima Benevides Carneiro de; CARVALHO, Érica Rios de. A (in)efetividade dos direitos dos refugiados: uma análise das negativas a aceitação dos refugiados pelos países da Europa. In: NASCIMENTO, Mariângela et al. (Org.). Migração, Refúgio e Direitos Humanos: reflexões de pesquisas contemporâneas. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. p. 233-263.
ROCHA, Julio Cesar de Sá da. A Universidade Federal da Bahia e a cátedra Sérgio Vieira de Melo/ACNUR UFBA: iniciativas estruturantes na temática da migração e refúgio. In: NASCIMENTO, Mariângela et al. (Org.). Migração, Refúgio e Direitos Humanos: reflexões de pesquisas contemporâneas. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. p. 44-55.
SANTOS, Maria Luiza Silva. A identidade como questão e a diferença como problema: realidades em contextos migratórios. In: NASCIMENTO, Mariângela et al. (Org.). Migração, Refúgio e Direitos Humanos: reflexões de pesquisas contemporâneas. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. p. 81-98.
SILVA, Carla Craice da et al. A internacionalização do ensino superior: reflexões sobre o caso da UNILAB. In: NASCIMENTO, Mariângela et al. (Org.). Migração, Refúgio e Direitos Humanos: reflexões de pesquisas contemporâneas. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. p. 99-119.
SUIT, Clara. Brasileiras na Hungria: considerações de gênero, xenofobia e aspectos psicossociais do processo migratório. In: NASCIMENTO, Mariângela et al. (Org.). Migração, Refúgio e Direitos Humanos: reflexões de pesquisas contemporâneas. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. p. 264-285.
THEIS, Wolfgang. Bases de fascismo. In: NASCIMENTO, Mariângela et al. (Org.). Migração, Refúgio e Direitos Humanos: reflexões de pesquisas contemporâneas. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. p. 199-232.
ACNUR. Global Trends in Forced Displacement – 2020. [S. l.]: UNHCR, 2021. Disponível em: www.unhcr.org
Perfil Socioeconômico dos Refugiados no Brasil. [S. l.]: ACNUR, 2019. Disponível em: www.acnur.org
Protocolo de 1967 sobre a Convenção de 1951 sobre Direitos dos Refugiados. [S. l.]: ACNUR, 1967. Disponível em: www.acnur.org
O que é a CSVM. [S. l.]: ACNUR, 2012. Disponível em: www.acnur.org
AGAMBEN, Giorgio. Estado de Exceção: Homo Sacer (II,I). São Paulo: Boitempo Editorial, 2004.
ALMEIDA, Gisele Maria Ribeiro de; BAENINGER, Rosana. A imigração brasileira na França: do tipo histórico às modalidades migratórias contemporâneas. Revista Brasileira de Estudos de População, [s. l.], v. 33, n. 1, p. 129-153, 2016.
AMORIM, M. A. Para além de partidas e de chegadas: migração e imaginário entre o Brasil e a França, na contemporaneidade. Belo Horizonte: FAFICH/UFMG, 2009.
ANGELO, Tiago. Migrantes não podem ser deportados com base em portaria federal, diz juiz do AC. Conjur, [s. l.], 19 ago. 2020. Disponível em: www.conjur.com.br
APPIAH, Kwame Anthony. Identidade como problema. In: SALULUM JUNIOR, Brásilio et al. (Org.). Identidades. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2016.
ARAÚJO, Fabrício. Comércio em Pacaraima tem movimento fraco após fechamento da fronteira com a Venezuela. G1, Pacaraima, 19 mar. 2020. Disponível em: g1.globo.com
Governo de RR assume Hospital de Campanha e unidade deve servir de apoio à reformas na Saúde. G1, Boa Vista, 1 dez. 2020a. Disponível em: g1.globo.com
ARANHA, V. Migração na Metrópole Paulista. São Paulo em Perspectiva, [s. l.], v. 9, 1996.
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
ASSIS, R. S.; COSTA, E. M.; MARIANO DA SILVA, J. L. Impacto da Migração de Não Naturais e a Migração de Retorno Sobre a Distribuição de renda dos Estados da Bahia e de São Paulo: Um Olhar Sobre a Inserção Desses Indivíduos no Mercado de Trabalho Local. [S. l.: s. n.], 2014.
AUGÉ, Marc. O antropólogo e o mundo global. Tradução de Francisco Morás. Petrópolis, RJ: Vozes, 2014.
BAENINGER, R. Fases e faces da migração em São Paulo. Campinas: Nepo/Unicamp, 2012.
BAGANHA, Maria Ioannis. Política de imigração: A regulação dos fluxos. Revista Crítica de Ciências Sociais, Lisboa, n. 73, 2005. Disponível em: rccs.revues.org
BARBIERI, Luiz Felipe. Governador de Roraima pede fechamento de fronteira devido ao coronavírus. G1, Brasília, 16 mar. 2020. Disponível em: g1.globo.com
BÄRSCH, C. E. Die politische Religion des Nationalsozialismus. München: Wilhelm Fink Verlag, 2002.
BAUMAN, H. Es zittern die morschen Knochen (1933). Der Spiegel, Hamburg, n. 34, 1956. Disponível em: www.spiegel.de
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à Nossa Porta. Rio de Janeiro: Zahar, 2017.
BECKER, Bertha. Os deserdados da terra. Revista Ciência Hoje, Rio de Janeiro, v. 3, n. 17, p. 25-32, mar./abr. 1985.
BELLUZO, Luiz Gonzaga. A crise financeira e o papel do Estado. In: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (Org.). Crise Econômica Mundial. Brasília, 2009. p. 19-29. Disponível em: dowbor.org
BEZERRA, A. F. D. Internacionalização da Educação Superior no Mercosul: uma análise comparada de universidades públicas de Argentina e Brasil. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL DE GESTÃO UNIVERSITÁRIA, 17., 2017, Mar del Plata. Anais [...]. Mar del Plata: [s. n.], 2017.
BILAC, Elizabeth. Gênero, família e migrações internacionais. In: PATARRA, N. (Coord.). Emigração e imigrações internacionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: Funap, 1995.
BÓGUS, L. M. Migrantes brasileiros na Europa Ocidental: uma abordagem preliminar. In:
PATARRA, N. (Org.). Emigração e imigração internacionais no Brasil contemporâneo. São Paulo: FNUAP, 1995. p. 111-121.
BOLAFFI, Guido. Dicionário do Migrante. São Paulo: Contexto, 2013.
BOSSI, Alfredo. Cultura como tradição. In: Cultura Brasileira: Tradição. Contradição. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1987.
BOURDIEU, Pierre (com Luc Boltanski). Le fétichisme de la langue. Actes de la Recherche en Sciences Sociales, Paris, n. 4, 1975.
BRASIL. Decreto-lei n° 941, de 13 de outubro de 1969. Diário Oficial da União, Brasília, 14 out. 1969. Disponível em: www.planalto.gov.br
Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, 20 mar. 2020a. Disponível em: www.planalto.gov.br
Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, 21 nov. 2017a. Disponível em: www.planalto.gov.br
Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017. Diário Oficial da União, Brasília, 25 maio 2017. Disponível em: www.planalto.gov.br
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, 7 fev. 2020. Disponível em: www.in.gov.br
Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980. Diário Oficial da União, Brasília, 22 ago. 1980. Disponível em: www.planalto.gov.br
Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997. Diário Oficial da União, Brasília, 23 dez. 1997. Disponível em: www.planalto.gov.br
Portaria Interministerial nº 1, de 29 de julho de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, 29 jul. 2020f. Disponível em: www.in.gov.br
Portaria Interministerial nº 120, de 17 de março de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, 18 mar. 2020b. Disponível em: www.in.gov.br
Portaria Interministerial nº 125, de 17 de março de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, 19 mar. 2020c. Disponível em: www.in.gov.br
Portaria Interministerial nº 255, de 22 de maio de 2020. Diário Oficial da União, Brasília, 22 maio 2020e. Disponível em: www.in.gov.br
Portaria nº 125, de 21 de março de 2014. Diário Oficial da União, Brasília, n. 56, p. 45, 24 mar. 2014. Disponível em: www.in.gov.br
Portaria nº 666, de 25 de julho de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, 26 jul. 2019a. Disponível em: www.in.gov.br
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. Nacionalismo no centro e na periferia do capitalismo. Revistas Estudos Avançados, [s. l.], v. 22, n. 62, p. 171-197, 2008. Disponível em: www.bresserpereira.org.br
BRICEÑO-LEÓN, Roberto. A violência na Venezuela: renda petroleira e crise política. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 11, n. suppl, p. 1223-1233, 2006.
BRITO, F. Minas e o Nordeste - Perspectivas Migratórias dos Dois Grandes Reservatórios de Força de Trabalho. In: ENCONTRO NACIONAL DE MIGRAÇÃO, 2., 1999, [s. l.]. Anais [...]. [S. l.]: Associação Brasileira de Estudos Populacionais - ABEP, GT/Migração, 1999.
CAMPOS, Camila Gabriella. O surgimento e a evolução do direito internacional humanitário. 2008.
53 f. Monografia (Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, 2008.
CANCLINI, Néstor García. Culturas híbridas. 2. ed. Tradução de Ana R. Lessa & Heloisa P. Cintrão. São Paulo: Edusp, 1998.
CANETTI, E. Masse und Macht. München: Carl Hanser Verlag, 2016.
CARNEIRO, Sarah Roberta de Oliveira. Mulheres que migram. In: BRANDÃO, Renata Carvalho Lima (Org.). Ir e Ficar... Ir e Voltar: mulheres brasileiras em movimento. São Paulo: TRIOM, 2022.
Reflexões possíveis a partir de brasileiras que trabalham com arte na França. In: NASCIMENTO, Mariângela et al. (Org.). Migração, Refúgio e Direitos Humanos: reflexões de pesquisas contemporâneas. Belo Horizonte: Expert Editora, 2023. p. 56-80.
CARVALHO, Josianny. Migração e gênero: sobre as desigualdades de gênero no processo migratório. In: CONGRESSO EM DESENVOLVIMENTO SOCIAL, 6., 2018, Montes Claros. Anais [...]. Montes Claros: [s. n.], 2018. p. 114-122.
CARVALHO, R. M.; QUEIROZ, S. N. Pendularidade por Motivo de Trabalho e Estudo na Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). In: ENCONTRO NACIONAL DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS REGIONAIS E URBANOS, 19., 2021, [s. l.]. Anais [...]. [S. l.]: ENABER, GT População, migração e desenvolvimento, 2021. p. 18.
CHALIAND, Gérard. O desterro. In: MILAN, Betty (Org.). O século. Rio de Janeiro: Record, 1999.
CHAVEZ, D. et al. Venezuela: Lecturas urgentes desde el sur. Buenos Aires: Clacso, 2017.
COELHO, Ricardo Corrêa. Os franceses. São Paulo: Contexto, 2016.
CONECTAS. Defensoria, MPF e ONGS entram com ação contra impedimento de acolhida a migrantes vulneráveis. Conectas, [s. l.], 18 ago. 2020. Disponível em: www.conectas.org
CORAZZA, Felipe; MESQUITA, Lígia. Crise na Venezuela: o que levou o país vizinho ao colapso econômico e à maior crise de sua história. BBC News, [s. l.], 30 abr. 2018. Disponível em: www.bbc.com
CORSINI, Leonora F. Êxodo Constituinte: multidão, democracia e migrações. 2007. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
COSTA, C. C. A Migração de Retorno Para o Estado da Bahia: Uma Análise Demográfico-Espacial 1991-2000. 2007. Dissertação (Mestrado em Geografia) – Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.
COSTA E SILVA, Frederico. A evolução normativa internacional dos refugiados e sua influência no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Jus Navigandi, Teresina, ano 22, n. 5091, 9 jun. 2017. Disponível em: jus.com.br
CRESSWELL, Tim. Towards a politics of mobility. Environment and Planning: Society and Space, Santa Bárbara, CA, v. 28, n. 1, p. 17-31, 2010.
CUNHA, Carolina. Os Muros que Dividem o Mundo. Novelo Comunicações, [s. l.], 17 fev. 2017.
CUNHA, J. M.; BAENINGER, R. Cenários da Migração no Brasil nos Anos 90. Caderno CRH, [s. l.], v. 15, 2005.
DELEUZE, G.; GUATTARI, F. O que é a Filosofia?. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 1993.
DIAS SOBRINHO, José. Educação superior, globalização e democratização: qual universidade? Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 164–173, abr. 2005.
DIOGO, Maria Fernanda; COUTINHO, Maria. A dialética da inclusão/exclusão e o trabalho feminino. Revista Interações, [s. l.], v. 11, n. 21, p. 121-142, 2006.
DOTA, E. M.; QUEIROZ, S. N. Migração Interna em Tempos de Crise no Brasil. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, [s. l.], p. 415-430, 2019.
DPU. DPU suspende deportação de migrantes que chegaram a pé ao Brasil. DPU, Rio Branco, 7 ago. 2020. Disponível em: www.dpu.def.br
DURCHHART, H. Westphalian System. Zur Problematik einer Denkfigur. Historische Zeitschrift, [s. l.], v. 269, n. 2, 1999.
DUSSEL, Enrique. Europa, modernidad y eurocentrismo. [S. l.: s. n.], 1993. Disponível em: enriquedussel.com
ECKHART, D. Der Bolschewismus von Moses bis Lenin. North Charleston: Create Space Independent Publishing Platform, 2012.
ELIAS, Norbert. Os Estabelecidos e os Outsiders. Rio de Janeiro: Zahar Editora, 2000.
ELLIOTT, Anthony; URRY, John. Mobile lives. Londres: Routledge, 2010.
EXÉRCITO DO BRASIL. Operação Acolhida: núcleo familiar é preservado nos abrigos para imigrantes em Boa Vista. Exército do Brasil, [s. l.], abr. 2018. Disponível em: www.eb.mil.br
FENSKE, W. Wie Jesus zum Arier wurde. Darmstadt: WBG Verlag, 2018.
FICHTE, J. G. Reden an die deutsche Nation. Hamburg: Felix Meiner Verlag, 2009.
FIGUEIRA, Rickson Rios; DE FIGUEIREDO, Julia Petek. A pandemia de covid-19 e seus impactos sobre a Operação Acolhida e a gestão da imigração venezuelana em Roraima. In: BAENINGER, Rosana et al. Migrações internacionais e a pandemia de Covid-19. Campinas: Nepo/Unicamp, 2020. p. 381-390.
FLORA, Marilene C. Mendigos: por que surgem, por onde circulam, como são tratados? Petrópolis: Vozes, 1987.
FLUSSER, V. Von der Freiheit des Migranten, Einsprüche gegen den Nationalismus. Hamburg: Europäische Verlagsanstalt, 2008.
FONTAINE, Guillaume; CAVIEDES, Cecilia Medrano. How resource nationalism hinders development: the institutional roots of the economic recession in Venezuela. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 67, n. 4, 2016.
FRALINGER, Barbara; OWENS, Russell. YouTube as a learning tool. Journal of College Teaching & Learning (TLC), Littleton, CO, v. 6, n. 8, 2009.
FREIRE, Sabrina. Mais de 149 mil estrangeiros são beneficiários do auxílio emergêncial. Poder 360, [s. l.], 3 out. 2020. Disponível em: www.poder360.com.br
FREIRE-MEDEIROS, Bianca; TELLES, Vera da Silva; ALLIS, Thiago. Apresentação: Por uma teoria social on the move. Tempo Social, São Paulo, v. 30, n. 2, p. 1-16, 2018.
FUSCO, W. Regiões Metropolitanas do Nordeste - Origens, Destinos e Retornos de Migrantes. Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana - REMHU, [s. l.], v. 16, jul./dez. 2012.
GARCÍA, Felipe; GARCÍA, Angelina; SMITH-CASTRO, Vanessa. Bienestar psicológico, identidade colectiva y discriminación em habitantes de barrios estigmatizados. Pensando Psicología, [s. l.], v. 13, n. 22, p. 41-50, 2017.
GEISMANN, G. Der Berliner Antisemitismusstreit und die Abdankung der rechtlich-praktischen Vernunft. Kant Studien, [s. l.], v. 84, p. 369-380, 1993.
GIDDENS, Anthony. As Consequências da Modernidade. São Paulo: Ed. Unesp, 1991.
GONDIM, Sônia. et al. Imigração e trabalho: um estudo sobre identidade social, emoções e discriminação contra estrangeiros. Revista Psicologia em Pesquisa, [s. l.], v. 7, n. 2, p. 151-163, 2013.
GOSCHLER, C.; HARTMANN, C. Hitler. Reden. Schriften. Anordnungen. Februar 1925 – Januar 1933. Von der Reichstageswahl bis zur Reichstagspräsidentenwahl. Outubro 1930 – Março 1932, Bd. IV. Berlin: De Gruyter Verlag, 1997.
GRAMSCI, A. Gefängnishefte. BOCHMANN, K.; FRITZ, W. (eds.). Hamburg: Argument Verlag, 2012.
GUSMÃO, Neusa Maria Mendes. Intelectuais negros: migração e formação entre conflitos e tensões. O Público e o Privado, [s. l.], v. 1, n. 23, 2014.
HALL, Stuart. Notas sobre a desconstrução do “popular”. In: SOVIK, Liv (Org.). Da Diáspora: identidades e mediações culturais. Belo Horizonte: Editora UFMG; Brasília: Representação da UNESCO no Brasil, 2003.
A identidade Cultural na Pós-modernidade. 12. ed. Rio de Janeiro: Editora DP&A, 2014.
HAMANN, B. Hitlers Wien, Lehrjahre eines Diktators. München: Piper Verlag, 1996.
HANNAM, Kevin.; SHELLER, Mimi; URRY, John. Editorial: Mobilities, immobilities and moorings. Mobilities, Lancaster, v. 1, n. 1, p. 1–22, 2006.
HEGEL, G. W. F. Grundlinien der Philosophie des Rechts oder Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrisse. Hegel Gesamtausgabe, Band 7. Frankfurt am Main: Suhrkamp Verlag, 2012.
HIDALGO-MARÍ, Tatiana; SEGARRA-SAAVEDRA, Jesús. El fenómeno youtuber y su expansión transmedia. Análisis del empoderamiento juvenil en redes sociales. Fonseca, Journal of Communication, Salamanca, v. 15, p. 43-56, 2017.
HITLER, A. Mein Kampf, Eine Abrechnung, Band 1. München: Verlag Franz Eher Nachfolger, 1925.
ZEHRER, H. Das Ende der Parteien. Die TAT, Jena, v. 24, 1932.
