MAPEAMENTO BIBLIOMÉTRICO DA GESTÃO DISCIPLINAR EM ORGANIZAÇÕES PÚBLICAS E MILITARES SOB A PERSPECTIVA SISTÊMICA: SUBSÍDIOS PARA A CORREGEDORIA-GERAL DO CBMSC
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n8-106Palavras-chave:
Gestão Disciplinar, Organizações Públicas e Militares, CBMSC, Teoria Geral de SistemasResumo
Este artigo analisa como a gestão disciplinar em organizações públicas e militares vem sendo discutida na literatura científica, tendo como referência a experiência da Corregedoria-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). A pesquisa adota a Teoria Geral de Sistemas como base conceitual, considerando que a disciplina institucional resulta da interação de subsistemas integrados e dinâmicos. Para isso, desenvolve uma análise bibliométrica com abordagem quantitativa e descritiva, utilizando as bases Web of Science, SciELO e Scopus, entre os meses de junho e julho de 2025. As buscas foram estruturadas em inglês, português e espanhol, com palavras-chave combinadas por operadores booleanos. Os resultados indicam que a produção científica sobre gestão disciplinar permanece fragmentada, com destaque para autores isolados e redes colaborativas pouco articuladas. Observa-se concentração de estudos em países de língua inglesa, enquanto na SciELO a abordagem é pontual e normativa. Conclui-se que ainda existem lacunas importantes, apontando a necessidade de investigações futuras mais aprofundadas, que avaliem a aplicabilidade das referências encontradas para aprimorar processos, ferramentas de decisão e práticas de inovação no CBMSC, notadamente em seu âmbito correcional, fortalecendo a governança, a ética e a transparência no serviço público.
Downloads
Referências
ALVES, João Bosco da Mota. Teoria geral de sistemas: em busca da interdisciplinaridade. Florianópolis: Instituto Stela, 2012.
BASTOS JÚNIOR, Edmundo José de. Polícia Militar de Santa Catarina: história e histórias. Florianópolis: Garapuvu, 2006.
BERTALANFFY, L. von. General System Theory: foundations, development, application. New York: George Braziller, 1969.
BRASIL. Lei nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023. Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios. Brasília, DF: Presidência da República, 2023. Disponível em: https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei:2023-12-12;14751. Acesso em: 05 jun. 2025.
BRASIL. Decreto nº 4.346, de 26 de agosto de 2002. Aprova o Regulamento Disciplinar do Exército (R-4) e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4346.htm. Acesso em: 11 jun. 2025.
DANDOLINI, Gertrudes Aparecida; MACHADO, Andreia de Bem; SOUZA, João Artur de; NEVES, Maria Lúcia Corrêa (Orgs.). Inovação no setor público: desafios e possibilidades. São Paulo: Pimenta Cultural, 2022. DOI: 10.31560/pimentacultural/2022.95835. DOI: https://doi.org/10.31560/pimentacultural/2022.95835
FISCHER, Tânia. Administração pública como área de conhecimento e ensino: a trajetória brasileira. Revista de Administração de Empresas, Rio de Janeiro, v. 24, n. 4, p. 278–288, out./dez. 1984. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rae/a/VXrdK9ZbvrLXFvngpRS4wzb/. Acesso em: 10 jun. 2025. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-75901984000400038
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. 17. ed. São Paulo: Saraiva. 2012.
HOCHLEITNER, Cláudio Eduardo. Critérios para implantação do quadro de oficiais subalternos complementares no CBMSC. 2007. Monografia (Curso de Comando e Estado-Maior) – Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), Florianópolis, 2007. Disponível em: file:///C:/Users/user/Downloads/CCEM_2007_Claudio.pdf. Acesso em: 24 jun. 2025.
MARTINS, Carolina Cássia; LOPES, Samuel Lucas Rocha Rhen. Atribuição disciplinar no serviço público: fundamentos e limites jurídicos do poder disciplinar da Administração Pública. Palhoça: Unisul, 2023. Disponível em: https://repositorio-api.animaeducacao.com.br/server/api/core/bitstreams/b80fc97c-02f4-4cff-8a94-011a465eec74/content. Acesso em: 11 jun. 2025.
MICHAELIS. Dicionário Brasileiro da Língua Portuguesa. Disponível em: https://michaelis.uol.com.br/moderno-portugues/busca/portugues-brasileiro/disciplina/. Acesso em: 10 jun. 2025.
SANTA CATARINA. Lei Complementar nº 724, de 18 de julho de 2018. Lei Orgânica do CBMSC. Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC) e estabelece outras providências. Florianópolis, SC: ALESC, 2018. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2018/724_2018_lei_complementar.html. Acesso em: 06 jun. 2025.
SANTA CATARINA. Decreto nº 1.328, de 14 de junho de 2021. Regulamenta a Lei Complementar nº 724, de 2018, que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina (CBMSC) e estabelece outras providências. Disponível em: http://server03.pge.sc.gov.br/LegislacaoEstadual/2021/001328-005-0-2021-004.htm. Acesso em: 06 jun. 2026.
SANTA CATARINA. Lei nº 18.646, de 5 de junho de 2023. Altera a Lei Complementar nº 741, de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o modelo de gestão da Administração Pública Estadual, no âmbito do Poder Executivo, e estabelece outras providências. Florianópolis, SC: ALESC, 2023. Disponível em: http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2023/18646_2023_lei.html. Acesso em: 26 jun. 2025.
SOUSA, Milena Nunes Alves de; ALMEIDA, Elzenir Pereira de Oliveira; BEZERRA, André Luiz Dantas. Bibliometria: o que é? Para que serve? E como se faz?. Cuadernos de Educación y Desarrollo, Portugal, v. 16, n. 2, p. 1–35, fev. 2024. DOI: 10.55905/cuadv16n2-021. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/378129586. Acesso em: 2 jul. 2025.
TAGUE-SUTCLIFFE, J. An introduction to informetrics. Information Processing & Management, v. 28, n. 1, p. 1-3, 1992. DOI: https://doi.org/10.1016/0306-4573(92)90087-G
TEZA, Marlon Jorge et al. Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares: Lei 14.751, de 12 de dezembro de 2023 (anotada). Florianópolis: Ed. do Autor, 2025.
