Laicidade do Estado brasileiro: a necessidade da construção de um diálogo intercultural no campo religioso

Abstract

O presente artigo discute, sob o viés cultural, a sociedade multicultural em que vivemos, partindo da análise da laicidade do Estado, uma vez que a religião é parte integrante da relação cultural e da formação do indivíduo. Para tanto, reflete sobre os conceitos de laicidade (laicidade cheia e vazia), multiculturalismo (inclusivo e exclusivo) e universalismo normativo, conforme discutidos por Pereda, Rimoli, Lafer, Kymlicka, Santos, Taylor e Walzer. A partir deles, busca compreender, pela perspectiva da doutrina moderna, com base em Jullien, como é possível a construção de um diálogo intercultural que respeite as diferenças de cada cultura presente no cenário do Estado Democrático de Direito brasileiro. Por essa perspectiva, o texto constitucional torna-se uma norma efetiva e real no amparo das diferenças culturais.