A HERMENÊUTICA NO CONTEXTO CIBERNÉTICO: PERSPECTIVAS E DESAFIOS DAS NORMAS JURÍDICAS FRENTE ÀS INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS

Resumo

A hermenêutica jurídica é definida como uma ciência que trata de sistematizar técnicas, métodos ou princípios doutrinários e jurisprudenciais capazes de interpretar as normas jurídicas, dando uma explicação translúcida das leis visando a sua efetividade e eficácia. Com a inovação tecnológica e as novas demandas sociais, como blockchain, big data, redes sociais e a inteligência artificial vêm desafiando a interpretação jurídica a criar perspectivas que assegurem essa eficiência de aplicação do ordenamento jurídico brasileiro e do mundo. Assim, o objetivo principal desta pesquisa está em analisar como as implicações das novas tecnologias estão influenciando nas demandas sociais e consequentemente na hermenêutica jurídica, destacando suas moldagens tradicionais aos processos de digitações legais e a automatização das decisões jurídicas. Para tanto, o desenvolvimento desta pesquisa utilizou métodos como a revisão bibliográfica, documental e exploratória, com base em artigos internacionais e nacionais que permitiu evidenciar também a relação hirta entre a flexibilidade ética da interpretação e a segurança jurídica. Contudo, a hermenêutica jurídica na era cibernética requer do operador jurídico, de quem está aplicando e decidindo, uma visão holística e interdisciplinar que integram diferentes áreas do conhecimento como a ética, a economia, a psicologia, a computação e o direito para que não viole a dignidade humana, os direitos fundamentais e garanta a justiça, dando a todos, o que é realmente seu.