A USURA E O USURÁRIO NO CONTEXTO DAS FONTES JURÍDICAS DE ALFONSO X (SÉCULO XIII)

Resumo

Este artigo tem como objetivo discutir a prática da usura e a figura dos usurários no Reino de Castela durante o século XIII. Utilizamos como fonte dois códigos jurídicos elaborados no reinado de Alfonso X (1252 - 1284): o Fuero Real e as Siete Partidas. Recorremos a fontes do universo religioso medieval, como a Suma Teológica de Tomás de Aquino, a Bíblia de Jerusalém e documentos do II e III Concílio de Latrão, com o intuito de compreender a visão da Igreja sobre a usura. Nosso estudo, centraliza as discussões no contexto da expansão da prática dos empréstimos financeiros como decorrência da ampliação do comércio castelhano entre os séculos XI e XIII. Destacamos as principais concepções teológicas sobre a usura e analisamos a forma como os códigos alfonsinos regulamentaram essa prática no âmbito jurídico.