O QUE É SEGURANÇA PÚBLICA?

Abstract

A segurança pública, a despeito de sua inconteste importância para a coesão social, não conta com uma definição uníssona e de uso pacífico, mesmo porque coexistem muitas acepções sobre este constructo. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é discutir, à luz da legislação e da literatura científica, a dificuldade de conceituar segurança pública e consequências dessa aparente obscuridade semântica. Trata-se de estudo qualitativo, do tipo ensaio teórico, desenvolvido a partir de uma revisão narrativa de literatura. Através da pesquisa, constatou-se que o conceito varia de acordo com a visão de mundo e os códigos morais pré-estabelecidos, e a atuação prescinde de contornos técnicos que fundamentem a razão, o modo e o alcance da práxis profissional. Ao fim, propõem-se um conceito para nortear reflexões.