POLÍTICAS DE SAÚDE E DE SAÚDE PÚBLICA EM PORTUGAL: FOCO NA QUALIDADE E SEGURANÇA EM SAÚDE NO NOVO MILÉNIO (2000-2014)

Resumo

Entre 2000 e 2005, houve um foco em políticas públicas de saúde assentes na complementaridade do setor privado e social, na articulação entre as redes de cuidados e na empresarialização de hospitais. A definição de uma rede nacional de cuidados continuados estava refletida no Plano Nacional de Saúde 2004-2010 e foi aprovado um novo regime jurídico da gestão hospitalar. A Entidade Reguladora da Saúde foi criada.

No novo milénio, houve retrocessos e avanços na definição de políticas públicas, algumas medidas avulsas e uma ausência de continuidade na implementação, monitorização e avaliação: a atribuição de competências em matéria de qualidade na saúde a várias entidades, as atribuições da Qualidade ao Instituto da Qualidade em Saúde e a sua extinção em 2006, levando à compartimentação da qualidade clínica na Direção-Geral da Saúde e da qualidade organizacional na Administração Central do Sistema de Saúde I.P.  e a criação e extinção da Agência de Qualidade na Saúde, com a transferência da qualidade organizacional para a Direção-Geral da Saúde em 2008.

Até 2014, destacaram-se a criação do Departamento da Qualidade na Saúde sediado na Direção-Geral da Saúde em 2009 e a formulação pela primeira vez das políticas públicas para a qualidade e segurança em saúde, expressa na Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2009-2014. A criação do departamento e a Estratégia Nacional constituem pilares que fundamentam as políticas públicas de qualidade e segurança em saúde. A partir dessas iniciativas, as ações e decisões futuras em relação à saúde pública devem considerar as medidas políticas estabelecidas, na procura da melhoria contínua da qualidade e a segurança em saúde da população.