ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA FITOTERAPIA: DIAGRAMA DE INSUMOS, PRODUTOS E SERVIÇOS

Resumo

A diversidade de termos na área de plantas medicinais e a multiplicidade de conceitos e termos, expressos na legislação farmacêutica e sanitária no Brasil, por vezes, pode dificultar o entendimento dos textos, gerar ambiguidades em artigos científicos de diversas áreas, inclusive de normas e de políticas públicas. Facilitar esse esclarecimento é importante para reduzir o problema. Para isso, pode-se buscar a criação de instrumentos que promovam uma maior clareza dos conceitos empregados em etapas de produção e dispensação de produtos e em estabelecimentos envolvidos em uma cadeia produtiva. A uniformidade na utilização dos termos e conceitos a partir da legislação sanitária reconhece como referência maior o Sistema Único de Saúde enquanto definidor de políticas públicas e diretrizes para a saúde e para a assistência farmacêutica, incluída a Fitoterapia. O objetivo deste artigo é apresentar um instrumento de ensino-aprendizagem para oferecer subsídios teórico-conceituais, metodológicos, científicos e pedagógicos a profissionais de saúde, a diferentes atores de organizações populares que lidam com plantas medicinais e à gestão de políticas públicas, projetos e instituições ligadas à rede de atenção do SUS e a outras organizações. Este trabalho derivou-se de um estudo de abordagem descritiva exploratória que desenvolveu um diagrama elaborado a partir de um mapa mental sobre fluxos, produtos derivados de plantas medicinais e estabelecimentos que os produzem e dispensam, com um recorte na assistência farmacêutica na fitoterapia. Tendo presente o cenário deflagrado em 2006 com a instituição da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, este diagrama pode ser empregado como um guia para situar os produtos no âmbito farmacêutico e para auxiliar os profissionais, oferecendo apoio técnico e orientação aos gestores para a qualificação da assistência farmacêutica e da fitoterapia.