EXPERIÊNCIA EXITOSA AMAPÁ - CONSTRUINDO PONTES PARA O DESENVOLVIMENTO: UMA ANÁLISE DA EXPERIÊNCIA DO PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO NO ESTADO DO AMAPÁ

Abstract

O estado do Amapá, com uma população de 733.759 habitantes e localizado na Amazônia Legal, onde vive 56% da população indígena do Brasil, enfrenta desafios para a regionalização da saúde. A Regionalização é crucial para organizar e descentralizar os serviços de saúde, promovendo o acesso equitativo e a otimização dos recursos no Sistema Único de Saúde (SUS), com a formação das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Apesar das normativas do SUS, implementar a regionalização é um desafio. O artigo relata a experiência do Planejamento Regional Integrado (PRI) no Amapá, desenvolvido por meio de um projeto financiado pelo Ministério da Saúde e PROADI-Regionalização (BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo). A metodologia foi estruturada em três etapas: Conhecer, Métodos e Operacionalização. No Momento Conhecer, houve o alinhamento conceitual sobre regionalização e governança com a apresentação da proposta teórico-metodológica para o PRI. Em Métodos, foi adaptada uma nova abordagem para o desenvolvimento do PRI. Durante a Operacionalização, encontros síncronos e atividades assíncronas envolveram metodologias ativas, permitindo a participação de técnicos e gestores de saúde. O processo contou com 30 meses de atividades, 96 reuniões e oficinas, envolvendo gestores municipais, estaduais e federais, além do controle social. O resultado foi a construção de pontos de atenção e a parametrização conforme o PRI, que foram incorporados no Plano Estadual de Saúde e servirão de base para os Planos Municipais de Saúde. A experiência destacou a importância da governança colaborativa e participativa, estimulando a qualificação dos espaços de gestão como a Comissão Intergestores Regional (CIR) e Bipartite (CIB).