ESTUDO COMPARATIVO DA LEGISLAÇÃO PRIMÁRIA FEDERAL E ESTADUAIS NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL SOBRE A PRESENÇA DO CIRURGIÃO- DENTISTA NA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA: UMA ANÁLISE QUALITATIVA
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev7n12-294Palavras-chave:
Unidade de Terapia Intensiva, Legislação Cirurgião-Dentista UTI, Legislação Saúde Bucal UTI, Cirurgião-Dentista. Higiene BucalResumo
A presença do Cirurgião-Dentista nas Unidades de Terapia Intensiva desempenha um papel crucial nos cuidados com a higiene bucal, na prevenção e tratamento de complicações bucais com impactos sistêmicos. Nas Unidades de Terapia Intensiva, onde o foco é o atendimento a pacientes em estado crítico, exigindo monitoramento constante, a atenção à saúde bucal tem revelado eficácia no controle de agentes infecciosos, destacando a importância das legislações primárias e secundárias para a integração do Cirurgião-Dentista nas equipes de cuidados intensivos. O objetivo geral desta pesquisa é analisar o conteúdo das leis e projetos de lei relacionados à saúde bucal nas Unidades de Terapia Intensiva. Este estudo explora a necessidade de uma regulamentação clara para a saúde bucal nessas unidades, considerando sua relevância intrínseca na recuperação e bem-estar dos pacientes. A investigação foi conduzida de julho a novembro de 2023, identificando a proposição da legislação estadual e federal, bem como suas respectivas legislações promulgadas, relacionada à saúde bucal nas Unidades de Terapia Intensiva em todo o Brasil. Dentre as regiões brasileiras, a região Centro-Oeste demonstrou uma abrangência total, com todos os estados promulgando leis específicas relacionadas ao exercício do Cirurgião-Dentista em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e/ou em ambientes hospitalares. O termo "Auxiliar de Saúde Bucal na Equipe" se destaca nos Projetos de Lei, representando 17,24%, enquanto nas Leis publicadas não são encontradas referências, o que sugere uma possível lacuna de regulamentação para a equipe multiprofissional em conjunto com o Cirurgião-Dentista. Adicionalmente, na categoria de financiamento, os Projetos de Lei registram 17,24%, contrastando com 36,36% nas Leis, indicando uma ênfase maior na legislação consolidada quanto aos aspectos financeiros relacionados à prática odontológica em ambientes hospitalares. Observa-se uma uniformidade total na categoria "Menção de Cirurgião- Dentista/Odontólogo", com uma taxa de 100% tanto nos Projetos de Lei quanto nas Leis. Essa consistência normativa indica uma transição paradigmática, pois anteriormente, a responsabilidade pela saúde bucal estava predominantemente atribuída à equipe de enfermagem e médica. O consenso atual destaca o reconhecimento central dos profissionais CD nesse contexto, indicando uma mudança significativa nos padrões de atenção à saúde bucal. Concluímos que os resultados desta dissertação indicam a importância do planejamento legislativo em níveis nacional e estadual para a integração do Cirurgião-Dentista no contexto hospitalar. A análise qualitativa revela as disparidades nas disposições legislativas, destacando a necessidade de uma abordagem abrangente e coordenada para garantir a inclusão efetiva do profissional de odontologia no ambiente hospitalar. Esse enfoque considera não apenas as nuances legais em nível nacional, mas também as especificidades presentes nas legislações estaduais, evidenciando a complexidade do cenário legislativo relacionado à atuação do Cirurgião-Dentista em contextos hospitalares.
Downloads
Referências
1 Silva AT, Vasquez SC, de Medeiros JMF, Gaujac C, Pedron IG. The Importance of Hospital Dentistry in Improving the Quality of Life of Patients in the Intensive Care Unit (ICU). ISSN: 2753-9172. 2023;140-144. DOI:
https://doi.org/10.58624/SVOADE.2023.04.0141. DOI: https://doi.org/10.58624/SVOADE.2023.04.0141
2 DAMASCENA, Lecidamia Cristina Leite; RODRIGUES, Larycia Vicente; COSTA, Raphael Cavalcante; DA NÓBREGA, Johnys Berton Medeiros; DANTAS, Eugênia Lívia de Andrade; VALENÇA, Ana Maria Gondim. Factors associated with oral biofilm in ICU patients with infectious diseases. Rev Odontol UNESP. 2017; 46(6): DOI: https://doi.org/10.1590/1807-2577.05117
343-350.
3 Delgado-Rodríguez M, Bueno-Cavanillas A, Lopez-Gigosos R, Luna-Castillo JD, Guillín-Solvas J, Moreno-Abril O, Rodríguez-Tuñias B, Cueto-Espinar A, Rodríguez- Contreras R, Galvez-Vargas R. Hospital stay length as an effect modifier of other risk factors for nosocomial infection. Eur J Epidemiol. March 1990;6(1):34-39. ISSN: DOI: https://doi.org/10.1007/BF00155546
0392-2990.
4 Ribeiro ILA, Bellissimo-Rodrigues WT, Mussolin MG, Innocentini LMA, Marangoni ATD, Macedo LD, Barbosa-Júnior F, Souza HCC, Menegueti MG, Pereira APS, Gaspar GGG, Schmidt A, Miranda CH, Lovato WJ, Puga ML, Martins MA, Basile- Filho A, Bellissimo-Rodrigues F. Impact of a dental care intervention on the hospital mortality of critically ill patients admitted to intensive care units: A quasi-experimental
study. Am J Infect Control. 2022; 50(10): 1156-1161.
5 Silveira BL, Meneses DLP, Veras ESL, Melo Neto JPM, Moura LKB, Melo MSAE. The health professionals’ perception related to the importance of the dental surgeon in the Intensive Care Unit. Rev Gaúch Odontol. 2020;68:e20200015. Disponível em:
http://dx.doi.org/10.1590/1981-863720200001520190055.
6 Rebouças GM, Leite MF, Marques VT. Pesquisa em Direito Comparado: um panorama de seus usos nas Ciências Sociais e Humanas. Interfaces Científicas -
Humanas e Sociais. 2016;5(2):21-32. DOI: https://doi.org/10.17564/2316-3801.2016v5n2p21-32
7 Carvalho W. Direito Comparado: Método ou Ciência? Rev Inform Legis.
2008;45(180):139-145.
8 Resolução Nº 7, de 24 de fevereiro de 2010. Diário Oficial da União. 2 mar. 2010;
Seção 1, nº 41.
9 Souza IS, Santaella NG, Santos PSS. The practice of hospital dentistry in Brazil: an integrative literature review. Rev Bras Odontol. 2017;74(3):232-9. DOI:
http://dx.doi.org/10.18363/rbo.v74n3.p.232. DOI: https://doi.org/10.18363/rbo.v74n3.p.232
10 Silva GEM, Thomsen LPR, Lacerda JCT, Botelho SHBB, Reis JAC, Ferreira RDA, Resende RG. Odontologia hospitalar no Brasil: onde estamos? Uma análise do cenário dos últimos anos. Revista Brasileira de Odontologia. 2020; 61(1): 92-97. doi:
10.22456/2177-0018.99716.
11 Oliveira RJ, Didier TC, Cavalcanti IDL, Mota CCBDO, Faria DLBF. Importance of the
dentist in the multiprofessional team in the hospital environment. Rev Bras Odontol (RBO). 2018;75:1-5. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18363/rbo.v75.2018.e1106.
12 Kumar U, Rath SK. Dental Management for Patients in ICU. Journal of Oral Health.
Setembro de 2016; 10(3): 80-86.
13 Diamantino LGS, Monteiro BG, Dantas JBL, Reis SRA, Medrado AP. A retrospective study on the oral health of patients in the intensive care unit. Rev Cienc Med Biol.
2020;19(2). DOI: https://doi.org/10.9771/cmbio.v19i2.36692. DOI: https://doi.org/10.9771/cmbio.v19i2.36692
14 Disnera O, Freddo SL, Lucietto DA. Oral Health in Intensive Care Units: Level of
Information, Practices and Demands of Health Professionals. J Health Sci 2018;20(4):252-8. DOI: https://doi.org/10.17921/2447-8938.2018v20n4p252-258
15 Guimarães GLP, Mendes GN, Silva QGC, Santana SdS. Relationship between nursing and dentistry in patient care in intensive care unit: an integrative literature review. Granthaalayah. 2021;9(2):55-63. DOI:
10.29121/granthaalayah.v9.i2.2021.3326. DOI: https://doi.org/10.29121/granthaalayah.v9.i2.2021.3326
16 Bellissimo-Rodrigues WT, Menegueti MG, Gaspar GG, de Souza HCC, Auxiliadora- Martins M, Basile-Filho A, Martinez R, Bellissimo-Rodrigues F. Is it necessary to have a dentist within an intensive care unit team? Report of a randomized clinical
trial. Int Dent J. 2018;68:420-427. doi: 10.1111/idj.12397.
17 Amaral COF, Marques JA, Bovolato MC, Parizi AGS, Oliveira A, Straioto FG. Importância do cirurgião-dentista em Unidade de Terapia Intensiva: avaliação
multidisciplinar. Rev Assoc Paul Cir Dent. 2013;67(2):107-11.
18 Bellissimo-Rodrigues WT, Menegueti MG, Gaspar GG, Souza HCC, Auxiliadora- Martins M, Basile-Filho A, Martinez R, Bellissimo-Rodrigues F. Is it necessary to have a dentist within an intensive care unit team? Report of a randomised clinical
trial. Int Dent J. 2018;68:420-427. doi: 10.1111/idj.12397. DOI: https://doi.org/10.1111/idj.12397
19 Souza LCD, Mota VBR, Carvalho AVS, Corrêa RGCF, Libério SA, Lopes FF. Association between pathogens from tracheal aspirate and oral biofilm of patients on mechanical ventilation. Braz Oral Res. 2017;31:e38. DOI:
https://doi.org/10.1590/1807-3107BOR-2017.vol31.0038. DOI: https://doi.org/10.1590/1807-3107bor-2017.vol31.0038
20 Shen Y, Dai L, Zhu Y, Lang Y. The Impact of Improved Oral Care Methods on the Oral Health of Patients Undergoing Transoral Mechanical Ventilation. Comput Math
Methods Med. 2022.
21 Oliveira RJ, Didier TC, Cavalcanti IDL, Mota CCBDO, Faria DLBF. Importance of the dentist in the multiprofessional team in the hospital environment. Rev Bras Odontol.
2018;75:1-5. DOI: http://dx.doi.org/10.18363/rbo.v75.2018.e1106. DOI: https://doi.org/10.18363/rbo.v75.2018.e1106
22 Lopes GM, Mazza GRZ, Nogueira CCG, Kassis EN. Major considerations of the dentist in the diagnosis and treatment of oral cancer in hospitals: a systematic review.
MedNEXT J Med Health Sci. 2022;1-7. DOI: 10.54448/MDNT22S303. DOI: https://doi.org/10.54448/mdnt22S303
23 Quintanilha RMC, Pereira MRR, Oliveira SP, Ragon CS, Agostini M, Júnior AS, Salgado DR, Torres SR. Oral health status of patients in intensive care unit: a cross- sectional study. Rio J Dent J. 2019;4(3): 25-31. Disponível em:
https://doi.org/10.29327/24816.4.3-5. DOI: https://doi.org/10.29327/24816.4.3-5
24 Martins HDD, Sales RC, Medeiros DSB, Martins ARLA, Lopes MLDdS, Lima KC,
Silveira EJD. Risk factors for oral alterations in intensive care unit patients: A pilot cohort study. J Oral Pathol Med. 2022 Mar;51(3):301-308. doi:10.1111/jop.13265. DOI: https://doi.org/10.1111/jop.13265
25 Santos LD, Santos JC, Saccheto MSL, Lima RS, Amormino SAF. The performance
and importance of the dental surgeon in an Intensive Care Unit. Res Soc Dev. 2021;10(16):e10101622955. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.22955.
26 Causey C, El Karim I, Blackwood B, McAuley DF, Lundy FT. Quantitative oral health assessments in mechanically ventilated patients: A scoping review. Nurs Crit Care.
2023;28:756-772. DOI: 10.1111/nicc.12789. DOI: https://doi.org/10.1111/nicc.12789
27 Takeyasu Y, Yamane G-y, Tonogi M, Watanabe Y, Nishikubo S, Serita R, Imura K. Ventilator-associated Pneumonia Risk Decreased by Use of Oral Moisture Gel in
Oral Health Care. Bull Tokyo Dent Coll. 2014;55(2):95–102. DOI: https://doi.org/10.2209/tdcpublication.55.95
28 Anggraeni DT, Hayati AT, Nur’aeni A. The effect of oral care intervention on oral health status of intubated patients in the intensive care unit. Belitung Nursing Journal. 2020;6(1):21-26. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.33546/bnj.971
https://belitungraya.org/BRP/index.php/bnj/index.
29 Freire FMDS, Marques LC, da Silva NC, Cunha KS, Conde DC, Milagres A, Gonçalves LS, Silva Junior A. Oral candidiasis in patients hospitalized in the intensive care unit: Diagnosis through clinical and cytopathological examinations.
Cytopathology. 2023;34(4):353-360. DOI: 10.1111/cyt.13243. DOI: https://doi.org/10.1111/cyt.13243
30 Igari K, Kudo T, Toyofuku T, Inoue Y. Association between periodontitis and the development of systemic diseases. Oral Biol Dent. 2014;2(1):1-7. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.7243/2053-5775-2-4
https://www.researchgate.org/publication/271265672.
31 Lalla E, Papapanou PN. Diabetes mellitus and periodontitis: a tale of two common interrelated diseases. Nature Reviews Endocrinology. 2011;7(10):738-748.
doi:10.1038/nrendo.2011.106 DOI: https://doi.org/10.1038/nrendo.2011.106
32 Ahmed S, Khan AI, Iqbal A, Hossain M, Ahmed SI, Ahmed S. Influence of Type 2
Diabetes mellitus on periodontal conditions in a population of Dhaka City. Update Dent. Coll. j. 2016;6(1):35-39. DOI: 10.3329/updcj.v6i1.29218. DOI: https://doi.org/10.3329/updcj.v6i1.29218
33 Tonetti M, Kornman KS. Periodontitis and atherosclerotic cardiovascular disease:
consensus report of the Joint EFP/AAP Workshop on Periodontitis and Systemic Diseases. J Periodontol. 2013;84(4 Suppl):S24-29. doi: 10.1902/jop.2013.1340019. DOI: https://doi.org/10.1902/jop.2013.1340016
34 Kantarci A, Dyke TEV. Resolution of Inflammation in Periodontitis. J Periodontol.
2005 Nov;76(11 Suppl):2168-2174. DOI: 10.1902/jop.2005.76.11-S.2168. DOI: https://doi.org/10.1902/jop.2005.76.11-S.2168
35 Mariott G, Quaranta A, Merl M, Paterno Holtzman L, Piemontese M. Chronic Periodontitis and Cardiovascular Disease: A Controlled Clinical Trial. Eur J Inflamm.
2013;11(2):459-467.
36 Slavkin HC, Baum BJ. Relationship of Dental and Oral Pathology to Systemic Illness.
JAMA. 2000;284(10):1215-1217. doi:10.1001/jama.284.10.1215. DOI: https://doi.org/10.1001/jama.284.10.1215
37 Dinu A, 2. Maniu G. The assessment of general health status in patients with odonto- periodontal pathology and diabetes mellitus. Acta Med Transilvan. 2021 Jun
26;26(2):24-26. DOI: 10.2478/amtsb-2021-0043. DOI: https://doi.org/10.2478/amtsb-2021-0043
38 Xie H, 2. Hong J, 3. Sharma A, 4. Wang BY. Streptococcus cristatus ArcA Interferes
with Porphyromonas gingivalis Pathogenicity in Mice. J Periodontal Res. 2012 Oct;47(5):578-583. doi: 10.1111/j.1600-0765.2012.01469.x. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1600-0765.2012.01469.x
39 Ao M, Miyauchi M, Inubushi T, Kitagawa M, Furusho H, Ando T, Ayuningtyas NF, Nagasaki A, Ishihara K, Tahara H, Kozai K, Takata T. Infection with Porphyromonas gingivalis Exacerbates Endothelial Injury in Obese Mice. PLoS One.
2014;9(10):e110519.
40 Seymour GJ, 2. Ford PJ, 3. Cullinan MP, 4. Leishman S, 5. Yamazaki K. Relationship between periodontal infections and systemic disease. Clin Microbiol Infect.
2007;13(Suppl. 4):3-10.
41 Paju S, Scannapieco FA. Oral biofilms, periodontitis, and pulmonary infections. Oral
Dis. 2007 Nov;13(6):508-512. doi: 10.1111/j.1601-0825.2007.1410a.x. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1601-0825.2007.01410a.x
42 Genuit T, Bochicchio G, Napolitano LM, McCarter RJ, Roghman MC. Prophylactic
Chlorhexidine Oral Rinse Decreases Ventilator-Associated Pneumonia in Surgical ICU Patients. Surg Infect (Larchmt). 2001;2(1). DOI: https://doi.org/10.1089/109629601750185316
43 Lollen T, Tamo T, Jini M, Boro P, Saikia NJ. Patient load and spectrum of dental problems amongst the population attending outpatient services of a tertiary care medical college hospital, Arunachal Pradesh. Asian J Med Sci. 2022
Nov;13(11):122-127.
44 Jun MK, Ku JK, Kim IH, Park SY, Hong J, Kim JY, Lee JK. Hospital Dentistry for
Intensive Care Unit Patients: A Comprehensive Review. J Clin Med. 2021;10:3681. https://doi.org/10.3390/jcm10163681. DOI: https://doi.org/10.3390/jcm10163681
45 Araújo ECF, Silva RO, Raymundo MLB, Vieira TI, Sousa SA, Santiago BM, Cavalcanti YW. Does the presence of oral health teams influence the incidence of ventilator-associated pneumonia and mortality of patients in intensive care units?
Systematic review. 2023;43(4):452-463. DOI: 10.1111/scd.12785. PMID: 36210508. DOI: https://doi.org/10.1111/scd.12785
46 Labeau SO, Conoscenti E, Blot SI. Less daily oral hygiene is more in the ICU.
Intensive Care Medicine. 2021;47:334-336. DOI: https://doi.org/10.1007/s00134-020-06021-6
47 Cahill TJ, Prendergast BD. Infective endocarditis. Lancet. 2016;387(10021):882- DOI: https://doi.org/10.1016/S0140-6736(15)00067-7
893.
48 Amaral COF, Pereira LC, Guy NA, Amaral Filho MSP, Logar GA, Straitoto FG. Oral
health evaluation of cardiac patients admitted to cardiovascular presurgery intervention. RGO, Rev Gaúch Odontol. 2016;64(4):419-424. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-863720160003000082979
49 Amaral COF, Belon LMR, Silva EA, Nadai A, Amaral Filho MSP, Straitoto FG. The importance of hospital dentistry: oral health status in hospitalized patients. RGO, Rev
Gaúch Odontol. 2018;66(1):35-41. DOI: https://doi.org/10.1590/1981-863720180001000053410
50 Li L, Huang L, Liu X, Ye Y, Sai F, Huang H. Intensive care unit-acquired pneumonia caused by Klebsiella pneumoniae in China: Risk factors and prediction model of
mortality. Medicine. 2023;102(12).
51 Bhadade R, Harde M, deSouza R, More A, Bharmal R. Emerging trends of nosocomial pneumonia in intensive care unit of a tertiary care public teaching
hospital in Western India. Annals of African Medicine. 2017 Jul 1;16(3):107-113. DOI: https://doi.org/10.4103/aam.aam_7_17
52 Vallecoccia MS, Dominedò C, Cutuli SL, Martin-Loeches I, Torres A, De Pascale G. Is ventilated hospital-acquired pneumonia a worse entity than ventilator-associated
pneumonia? Eur Respir Rev. 2020;29:200023. 1-8. DOI: https://doi.org/10.1183/16000617.0023-2020
53 Froes F, Paiva JA, Amaro P, Baptista JP, Brum G, Bento H, Duarte P, Sousa Dias C, Glória C, Estrada H, Telo L, Silva E, Pereira JG, do Carmo G. Consensus document on nosocomial pneumonia. Rev Port Pneumol. 2007 May-Jun;13(3):419- DOI: https://doi.org/10.1016/S2173-5115(07)70346-9
86. PMID: 17695078.
54 Craven DE, Steger KA. Hospital-Acquired Pneumonia: Perspectives for the Healthcare Epidemiologist. Infect Control Hosp Epidemiol. 1997 Nov;18(11):785- DOI: https://doi.org/10.1086/647540
795.
55 Fourrier F, Duvivier B, Boutigny H, Roussel-Delvallez M, Chopin C. Colonization of dental plaque: a source of nosocomial infections in intensive care unit patients. Crit
Care Med. 1998;26(2):301-308. doi:10.1097/00003246-199802000-00032 DOI: https://doi.org/10.1097/00003246-199802000-00032
56 El-Solh AA, Pietrantoni C, Bhat A, Okada M, Zambon J, Aquilina A, Berbary E. Colonization of Dental Plaques: A Reservoir of Respiratory Pathogens for Hospital- Acquired Pneumonia in Institutionalized Elders. CHEST. 2004 Nov;126(5):1575- DOI: https://doi.org/10.1016/S0012-3692(15)31374-X
1582.
57 Scannapieco FA, Stewart EM, Mylotte JM. Colonization of dental plaque by respiratory pathogens in medical intensive care patients. Crit Care Med.
1992;20(6):740-745. doi:10.1097/00003246-199206000-00007 DOI: https://doi.org/10.1097/00003246-199206000-00007
58 Carinci F, Martinelli M, Contaldo M, et al. Focus on periodontal disease and
development of endocarditis. J Biol Regul Homeost Agents. 2018;32(2 Suppl. 1):143-147.
59 Abranches J, Zeng L, Bélanger M, Rodrigues PH, Simpson-Haidaris PJ, Akin D, Dunn WA Jr, Progulske-Fox A, Burne RA. Invasion of human coronary artery endothelial cells by Streptococcus mutans OMZ175. Oral Microbiol Immunol. 2009
Apr;24(2):141-145. doi: 10.1111/j.1399-302X.2008.00487.x. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1399-302X.2008.00487.x
60 Lockhart P, Brennan M, Sasser H, Fox P, Paster B, Bahrani-Mougeot F. Bacteremia Associated With Toothbrushing and Dental Extraction. Circulation. 2008;117:3118-
3125. doi:10.1161/CIRCULATIONAHA.107.758524. DOI: https://doi.org/10.1161/CIRCULATIONAHA.107.758524
61 Miranda AF, de Paula RM, de Castro Piau CG, Costa PP, Bezerra AC. Oral care
practices for patients in Intensive Care Units: A pilot survey. Indian J Crit Care Med 2016;20:267-73. DOI: https://doi.org/10.4103/0972-5229.182203
62 Silva GEM, Thomsen LP da R, Lacerda JCT, Botelho SHB, Reis JAC, Ferreira RD de A, Resende RG. Odontologia hospitalar no Brasil: onde estamos? Uma análise do cenário dos últimos anos. R. Fac. Odontol. Porto Alegre [Internet]. 20º de agosto de 2020 [citado 3º de novembro de 2023];61(1):92-7. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.22456/2177-0018.99716
https://seer.ufrgs.br/index.php/RevistadaFaculdadeOdontologia/article/view/99716
63 Santos LD, Santos JC dos, Saccheto MSL da S, Lima RS, Amormino SA de F. The performance and importance of the dental surgeon in an Intensive Care Unit. RSD [Internet]. 2021Dec.4 [cited 2023Nov.3];10(16):e10101622955. Available from: DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v10i16.22955
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/22955
64 Duarte ASC, Silva CA. Maintenance of oral hygiene of patients admitted to intensive care units in hospitals. J Oral Hygiene. 2021;3(3):02-09. doi:10.36557/2674-
8169.2021v3n3p02-09. DOI: https://doi.org/10.36557/2674-8169.2021v3n3p02-09
65 Silveira BL, Meneses DLP, Veras ESL, Melo Neto JPM, Moura LKB, Melo MSAE. A percepção de profissionais de saúde relacionada à importância do cirurgião dentista na Unidade de Terapia Intensiva. RGO, Rev Gaúch Odontol. 2020;68:e20200015.1- DOI: https://doi.org/10.1590/1981-863720200001520190055
10.
66 Pagliusi MEM, Toledo DM, Kassis EN. Relevance of dental care in hospitals: a brief systematic review. MedNEXT [Internet]. 2022 Jul. 12 [cited 2023 Nov. 3];3(S4). Available from: DOI: https://doi.org/10.54448/mdnt22S406
https://mednext.zotarellifilhoscientificworks.com/index.php/mednext/article/view/198
67 Simoes A, Greche N, Merchan L, Raimundo A, Cezario L, Cavalcante D, Meneghin M, Pereira A. Financial impact of including dentists in UCIs for reducing cases of Nosocomial Pneumonia. Eur J Public Health. 2020;30(Suppl. 5).
doi:10.1093/eurpub/ckaa166.699. DOI: https://doi.org/10.1093/eurpub/ckaa166.699
68 Kunkel GH, Roberts GK. Hospital Dentistry: The Swiss-Army Knife of Dental
Medicine. J Dent Educ. 2021;85:112-115. DOI: https://doi.org/10.1002/jdd.12476
69 Tovani-Palone MR, Franchi T. Integration with medicine needed. Br Dent J.
2022;232(2):68-69. doi:10.1038/s41415-022-3892-8. DOI: https://doi.org/10.1038/s41415-022-3892-8
70 Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução Nº 7, de 24 de fevereiro de 2010 [Internet]. Disponível em:
https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/anvisa/2010/res0007_24_02_2010.html
71 Portaria Nº 1.032, de 05 de maio de 2010. Diário Oficial da União. 5 maio 2010;
Seção 1, Nº 84.
72 Conselho Federal de Odontologia. Resolução Nº 162/2015 [Internet]. Nov 16, 2015. Disponível em: https://website.cfo.org.br/wp-
content/uploads/2015/12/ResolucaoCFO-162-15.pdf
73 Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília,
DF: Senado Federal; 1988.
74 Bartolomei CEF, Delduque MC, Carvalho MSD, Dallari Júnior HA. Legislação em
Saúde. 2ª ed. 2004.
75 Junior S, Miranda LS. Desconstruindo a definição de saúde. J Conselho Federal de
Medicina (CFM). 2004;15-16.
76 Dallari SG. A construção do direito à saúde no Brasil. Revista de direito sanitário.
2008; 9(3): 9-34.
77 Sergio Valladão Ferraz. Curso de direito legislativo. Elsevier; 2007.
78 Penha Junior NL, Corvino MPF, Groisman S. Poder Legislativo, Leis, Democracia e
Saúde dos Brasileiros. Rev Odontol Univ Cid São Paulo. 2014;26(3):188-96.
79 Silva RR, Seroli W. Odontologia aplicada em unidade de terapia intensiva. e-
Acadêmica. 2022;3(1):1-8. DOI: http://dx.doi.org/10.52076/eacad-v3i1.94. DOI: https://doi.org/10.52076/eacad-v3i1.94
80 Ferraz OLM, Vieira FS. Direito à saúde, recursos escassos e equidade: os riscos da interpretação judicial dominante. Dados [Internet]. 2009 Mar 1 [citado 2022 Mar 9];52:223–51. Disponível em: DOI: https://doi.org/10.1590/S0011-52582009000100007
https://www.scielo.br/j/dados/a/Mb6v3F5kTNgVWX6xrkrF3pd/?lang=pt
81
82 Miranda RC da R, Cinnanti CJJ, Tostes LE da S. Processo legislativo comparado: fonte de inteligência e aprendizagem organizacional. Revista de Informação Legislativa [Internet]. 2015 [cited 2023 Nov 4];52(207):159–86. Available from: https://www12.senado.leg.br/ril/edicoes/52/207/ril_v52_n207_p159
Marchand P, Ratinaud P. L’analyse de similitude appliquée aux corpus textuels : les primaires socialistes pour l’élection présidentielle française (septembre-octobre
2011). Actes des 11èmes Journées Internationales d’Analyse des Données Textuelles (JADT). 2012
83 Souza MAR de, Wall ML, Thuler AC de MC, Lowen IMV, Peres AM. O uso do software IRAMUTEQ na análise de dados em pesquisas qualitativas. Revista da
Escola de Enfermagem da USP. 2018;52(0).
84 Flick U. Introdução à metodologia de pesquisa: um guia para iniciantes. Porto
Alegre: Penso; 2013.
85 Sampieri RH, Collado CF, Lucio M del PB. Metodologia de pesquisa. 5 ed. Porto
Alegre: Penso. Porto Alegre: Penso; 2013.
86 Camargo B V., Justo AM. IRAMUTEQ: Um software gratuito para análise de dados
textuais. Temas em Psicologia. 2013;21(2).
87 Ministério da Saúde/Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 674, de 6 de maio de 2022. Dispõe sobre a tipificação da pesquisa e a tramitação dos protocolos de
pesquisa no Sistema CEP/Conep. Diário Oficial da União. 2022 Out 25;203(1):65
88 Mulim N. Projeto de Lei Federal Nº 2776/2008. Estabelece a obrigatoriedade da
presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras providências. 2008.
89 Flávio M. Projeto de Lei Nº 282/2009. Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e dá outras
providências. 2009.
90 Bolsonaro F. Projeto de Lei Nº 1982/2009. Dispõe sobre a participação permanente de cirurgiões-dentistas nas atividades de prevenção e controle da infecção hospitalar nos hospitais, casas de saúde, maternidades e estabelecimentos congêneres, que mantenham serviços de assistência médica sob a modalidade de
internação, no âmbito do estado do Rio de Janeiro. 2009.
91 Cillo Jr JE. The development of hospital dentistry in America--the first one hundred
years (1850-1950). J Hist Dent. 1996 Nov;44(3):105-9.
92 Godoi AD, Francesco AD, Duarte A, Kemp APT, Silva-Lovato CH. Odontologia
hospitalar no Brasil: uma visão geral. Rev Odontol UNESP. 2013;38(2):105-109.
93 Silva JA. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27ª ed. São Paulo: Malheiros
Editores; 2006.
94 Silva JA. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27ª ed. São Paulo: Malheiros
Editores; 2006.
95 Decreto-Lei nº 4.657 de 4 de setembro de 1942. Lei de Introdução às Normas do
Direito Brasileiro. Diário Oficial da União. 4 Set 1942; Seção 1.
96 Conselho Federal de Odontologia (BR). Código de Ética Odontológica. Brasília (DF):
CFO; 2012.
97 Santos L, Curi J, Coltri M, Faggioni M, Melani R, Arcieri R, Beaini T. A evolução do Código de Ética Odontológica Brasileiro. Rev Bras Odontol. 2020;7.
https://doi.org/10.21117/rbol-v7n22020-330. DOI: https://doi.org/10.21117/rbol-v7n22020-330
98 Conselho Federal de Odontologia. Resolução CFO-63/2005. Consolidação das
normas para procedimentos nos Conselhos de Odontologia; 2005.
99 Garcia PPN, Terence RL, Souza AC. Avaliação de cirurgiões-dentistas quanto ao uso de pessoal auxiliar na organização do atendimento clínico. Rev Odontol
UNESP. 2004;33(1):25-32. DOI: https://doi.org/10.1071/MA04132
100 Duarte F, Custodio MM, Ozelin AA, Rossato PH, Simões TC, Poleti M, Sangiorgio JPM. A importância do técnico em saúde bucal na odontologia hospitalar: relato de
experiência. Rev Eletr Acervo Saúde. 2019;(17):e57-e57.
101 Carnut L, Faquim JPS. Redes de atenção à saúde: conhecimentos fundamentais
para o técnico em saúde bucal. JMPHC | Journal of Management & Primary Health Care | ISSN 2179-6750. 2014;5(1):114-124. DOI: https://doi.org/10.14295/jmphc.v5i1.204
102 Farias MSARH. Análise situacional da saúde bucal na atenção hospitalar na região de Fortaleza: caso de um hospital da Rede SESA. Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, Departamento de Clínica
Odontológica, Curso de Odontologia; 2023. 67.
103 Lei Nº 5.081, de 24 de agosto de 1966. Regula o Exercício da Odontologia
104 Von Tiesenhausen HA. Parecer CFM Nº 24/2019. Processo-consulta CFM Nº 21/2019. As unidades de terapia intensiva (UTI) e unidades de cuidados intermediários (UCI) devem desenvolver critérios de qualidade para a segurança dos pacientes, além de definir atribuições e competências na composição da equipe.
2019.
105 Rathbun K, Bourgault A, Sole M. Oral Microbes in Hospital-Acquired Pneumonia:
Practice and Research Implications. Critical Care Nurse. 2022;42(3):47-54. https://doi.org/10.4037/ccn2022672. DOI: https://doi.org/10.4037/ccn2022672
