ESCLAVITUD, MEMORIA Y REPARACIÓN: EL DEBATE HISTORIOGRÁFICO SOBRE POLÍTICAS REPARATORIAS EN BRASIL
DOI:
https://doi.org/10.56238/levv17n66-090Palabras clave:
Memoria de la Esclavitud, Reparación Histórica, Historiografía BrasileñaResumen
La memoria de la esclavitud ocupa hoy el centro de disputas sobre museos, sitios arqueológicos, comisiones de la verdad y acciones afirmativas en Brasil. Este artículo pregunta cómo la historiografía brasileña ha interpretado la relación entre esa memoria y las políticas reparatorias, y en qué medida sus corrientes sostienen o cuestionan la reparación como respuesta al legado esclavista. El análisis se apoya en estudios históricos, filosóficos y sociológicos y en la lectura integral de cuatro normas federales sobre enseñanza, quilombos, igualdad racial y reserva de vacantes. Las tradiciones de la historiografía de la esclavitud, de Freyre a la renovación de los años 1980, proporcionaron al debate el nexo estructural entre cautividad y desigualdad, la figura del esclavizado que resiste y, en la historia de la abolición, la evidencia de que el Estado imperial compensó a los propietarios y al Banco de Brasil, y no a los libertos. Sobre estas bases se organizan cuatro corrientes: la de la responsabilización, que trata la esclavitud como crimen y la reparación como deuda; la del reconocimiento, centrada en la memoria y el patrimonio; la de la persistencia estructural, que parte de la desigualdad presente; y la de la cautela, que examina efectos ambiguos, como desalojos en Palmares, sin rechazar el principio. Las tres primeras sostienen la reparación, y la cuarta la sostiene con reservas. La legislación federal adoptó instrumentos reparatorios sin nombrar la esclavitud en ninguna de las normas examinadas, sustituyéndola por la fórmula de la formación social del país. Se concluye que la reparación existe en el derecho brasileño sin el nombre del daño que la justifica, y que la historiografía de la abolición ofrece el eslabón que la ley dejó implícito.
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