PERFIL DAS NÃO CONFORMIDADES DOS PROJETOS AEROPORTUÁRIOS AVALIADOS PELA SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

Resumo

A infraestrutura aeroportuária regional exerce influência significativa no crescimento econômico e na integração social do Brasil. Contudo, a aprovação de projetos nesse setor envolve um alto grau de complexidade, exigindo o cumprimento de diversos requisitos técnicos e regulatórios estabelecidos por normas nacionais e internacionais. Esse cenário demanda análises recorrentes, revisões detalhadas e um esforço significativo por parte da equipe técnica de analistas da coordenação Geral de Projetos Aeroportuários (CGPA) da Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC). Este artigo apresenta discute o processo de aceitação de projetos e apresenta os resultados parciais de um diagnóstico no processo avaliação de projetos aeroportuário, trabalho esse que faz parte de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado entre a SAC e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), cujo objetivo é promover melhorias no processo de auditoria técnica de projetos aeroportuários realizados pela Coordenação-Geral de Projetos Aeroportuários (CGPA/SAC). O trabalho se inicia com uma análise dos processos de aceitação de projetos aeroportuários. A partir de uma abordagem metodológica descritiva, foi realizo uma análise exploratória de pareceres técnicos emitidos pela SAC ao longo dos últimos quatro anos, envolvendo o processo de aceitação de 17 aeroportos regionais. Os resultados mostram para a existência de aspectos críticos da etapa de planejamento dos investimentos aeroportuários, destacando a distribuição das não conformidades por disciplinas técnicas, a relação entre variáveis que influenciam a aceitação dos projetos, bem como as especialidades com maior incidência de reiterações e não conformidades. Por fim, apresenta possíveis desdobramentos para a melhoria do otimização do processo de aceite de projetos aeroportuários pela SAC.