PODE O ALUNO AVALIAR? POSSIBILIDADES DE UM GIRO CONTRA-HEGEMÔNICO COMO OPÇÃO DESCOLONIAL NO CAMPO DA AVALIAÇÃO EDUCACIONAL NO BRASIL (ERR01, 2025)
O debate contemporâneo sobre avaliação educacional no Brasil tem sido marcado por forte influência de modelos hegemônicos centrados na mensuração, na responsabilização e na lógica de controle, produzindo práticas que, muitas vezes, silenciam a voz dos estudantes e reforçam hierarquias históricas entre ensinar e aprender. Nesse cenário, torna-se urgente problematizar a ausência do aluno como sujeito ativo nos processos avaliativos, reconhecendo que tal invisibilidade está ancorada em uma tradição colonial de conhecimento que trata a avaliação como instrumento disciplinador, e não como prática dialógica. Partindo dessa tensão, o objeto deste artigo consiste em analisar as potencialidades da participação estudantil na avaliação como movimento contra-hegemônico capaz de tensionar a racionalidade tecnocrática vigente e inaugurar possibilidades descoloniais no campo educacional. Assim, a pergunta de partida que orienta o estudo é: em que medida a inserção do aluno como agente avaliador pode promover deslocamentos epistemológicos e políticos que contribuam para uma avaliação mais democrática, dialógica e descolonial nas escolas brasileiras? A partir dessa problematização, o artigo examina fundamentos teóricos, experiências emergentes e efeitos possíveis dessa reconfiguração, compreendendo a avaliação como território de disputa e de construção coletiva do conhecimento. Teoricamente, fizemos uso das obras de Angelo & Cross (1993), Apple (2001; 2019), Ball (2005; 2007; 2008), Boaventura de Sousa Santos (2002; 2006; 2013; 2014; 2019), Brookfield (2017), Darling-Hammond (2010), Dardot & Laval (2016), Fanon (2008; 2022), Freire (1979; 1992; 2014a; 2014b; 2014c; 2014d), Giroux (1997; 2011; 2022; 2024), Habermas (1972; 2003), Laclau (1990), McLaren (1994; 1997; 2000; 2005; 2014), Mignolo (2010; 2012a; 2012b), Quijano (2000; 2020), Santomé (2003), hook (1994; 2003), Tuhiwai Smith (2007), Walsh (2013; 2019), Wiliam (2011), entre outros. A pesquisa é de caráter qualitativo (Minayo, 2007), descritiva e bibliográfica (Gil, 2008) e com o viés analítico compreensivo (Weber, 1949). Os achados indicam que, no plano teórico-conceitual, a participação estudantil reconfigura a avaliação ao deslocá-la de uma lógica centrada na mensuração para uma perspectiva dialógica que valoriza a produção compartilhada de sentidos. A análise das obras examinadas demonstra que práticas participativas operam como gestos contra-hegemônicos capazes de desafiar a racionalidade tecnocrática e os dispositivos coloniais que historicamente organizaram o campo avaliativo. Verifica-se, ainda, que esse movimento potencializa a emergência de epistemologias desobedientes, ampliando a autonomia intelectual dos estudantes e fortalecendo vínculos pedagógicos mais horizontais. Ademais, os referenciais teóricos analisados convergem ao apontar que a participação ativa do aluno desestabiliza hierarquias escolarizadas naturalizadas, abrindo espaço para formas mais colaborativas de construção do conhecimento. Assim, a pesquisa evidencia que a avaliação participativa constitui um horizonte descolonial promissor para a democratização das práticas educativas no Brasil.