A ESCALA 4X3 NO CONTEXTO DO TRABALHO NOTURNO: A HUMANIZAÇÃO DAS JORNADAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA (ERR01, 2025)
O presente trabalho explora a potencialidade da escala de trabalho 4×3 como instrumento de humanização das jornadas noturnas, avaliando seus efeitos sob a perspectiva do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Tem como objetivo analisar o potencial da escala 4×3 como instrumento de humanização do trabalho noturno, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana. Salienta-se que, a escala 4×3 oferece benefícios significativos, como maior tempo de recuperação fisiológica, redução da fadiga e do estresse, fortalecimento dos vínculos familiares e sociais, além de promover maior previsibilidade e autonomia ao trabalhador. Do ponto de vista jurídico, sua adoção encontra respaldo na negociação coletiva, desde que respeitados os direitos indisponíveis e acompanhada de medidas de proteção à saúde e segurança. A pesquisa, de natureza exploratória e bibliográfica, baseia-se na análise de doutrinas jurídicas, artigos científicos relevantes e na legislação trabalhista brasileira.