A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO MECANISMO DE CELERIDADE E JUSTIÇA NAS AÇÕES COLETIVAS NO BRASIL: UMA NOVA PERSPECTIVA JURÍDICO-TECNOLÓGICA (Editora Impacto Científico, 2024)
A inteligência artificial no Brasil tem sido um campo em crescimento nos últimos anos, com avanços significativos em diversas áreas. A tecnologia está sendo aplicada em setores como saúde, educação, finanças, transporte, entre outros, buscando melhorar a eficiência e a qualidade de vida da população. No contexto jurídico, a inteligência artificial também tem sido explorada, especialmente no campo do Processo Coletivo. O Processo Coletivo refere-se a ações judiciais que têm por objetivo solucionar conflitos que afetam um grupo de pessoas, em vez de um indivíduo isolado. Assim, este trabalho tem por objetivo principal analisar a aplicação da Inteligência Artificial na esfera das Ações Coletivas no Brasil sob a perspectiva do processo estrutural. Por acessório, expor-se-á o panorama atual das ações coletivas no Brasil. Investigar-se-á os conceitos fundamentais da Ações Coletivas. Evidenciar-se-á o conceito de Inteligência Artificial e seus princípios básicos. Apresentar-se-á os benefícios e desafios da implantação da Inteligência Artificial no sistema jurídico pátrio. Concluiu-se que a utilização da Inteligência Artificial sob a perspectiva do processo estrutural nas Ações Coletivas é uma ferramenta hábil na consecução e promoção dos direitos e garantias fundamentais dispostos na Constituição Federal de 1988. O trabalho justifica-se pela relevância que assume no contexto social, político, acadêmico e econômico. A metodologia de pesquisa foi dedutiva, coleta de dados realizada quali-quantitativa e o referencial teórico foi o bibliográfico.