A COLONIALIDADE NAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA BNCC E DO RELATÓRIO DO BANCO MUNDIAL (Editora Impacto Científico, 2024)
A implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as recomendações educacionais do Banco Mundial têm influenciado significativamente as políticas educacionais brasileiras. No entanto, essas políticas podem refletir e perpetuar dinâmicas de colonialidade, contribuindo para a manutenção de desigualdades sociais e raciais. Este artigo analisa criticamente como a BNCC e o relatório Propostas para Realinhar as Políticas de Educação: Superando a Crise de Aprendizagem com Equidade (2018), do Banco Mundial, perpetuam as dinâmicas da colonialidade nas dimensões do poder, saber e ser. Além disso, propõe alternativas pedagógicas decoloniais que promovam uma educação mais inclusiva e emancipadora. A pesquisa adotou uma abordagem qualitativa de caráter teórico-crítico, fundamentada na perspectiva decolonial. Foram realizadas uma revisão teórica das contribuições de autores como Quijano, Mignolo, Maldonado-Torres e Walsh, e uma análise documental da BNCC e do relatório do Banco Mundial, utilizando categorias de análise baseadas nas dimensões da colonialidade. Os resultados indicam que tanto a BNCC quanto o relatório do Banco Mundial refletem e reforçam as dinâmicas da colonialidade, manifestando-se na padronização curricular, exclusão de epistemologias plurais e desumanização de sujeitos racializados. Essas políticas priorizam uma lógica utilitarista e neoliberal, negligenciando diversidades culturais e sociais e reforçando desigualdades históricas. Conclui-se que há necessidade de reavaliar as políticas curriculares, incluindo saberes afro-brasileiros, indígenas e quilombolas, e construir currículos regionais que respeitem as especificidades culturais e sociais. Recomenda-se a implementação de políticas públicas que promovam a justiça social e a diversidade cultural, além da adoção de práticas pedagógicas decoloniais. A transformação do campo educacional passa pela valorização da pluralidade de saberes e culturas, promoção de uma cidadania crítica e construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.