POLÍTICAS EDUCATIVAS Y EDUCACIÓN ESPECIAL E INCLUSIVA EN EL ENFOQUE: UNA VISIÓN GENERAL DEL FUNCIONAMIENTO Y REGULACIÓN DE LAS SALAS DE SERVICIOS EDUCATIVOS ESPECIALIZADOS EN EL ESTADO DE RN
DOI:
https://doi.org/10.56238/arev8n5-027Palabras clave:
Servicio Educacional Especializado, Educación Inclusiva, Políticas Públicas, Formación de ProfesoresResumen
Este artículo es un extracto de una investigación más completa que pretende presentar una visión general del funcionamiento y la regulación de las salas del Servicio Educativo Especializado (SES) en el estado de Rio Grande do Norte, basada en datos obtenidos en una entrevista con el subcoordinador de Educación Especial de la red estatal. En este sentido, este estudio cualitativo y exploratorio utilizó el análisis de contenidos (Bardin, 1977) para comprender las normativas y desafíos que enfrenta este servicio de educación especial, ofrecido de manera complementaria o complementaria en escuelas y/o entidades de ese estado. Las categorías movilizadas en este contexto fueron: Contextualización General y el Papel del Estado; Estructuración y Directrices Curriculares del SEA; Formación y gestión docente; Desafíos y perspectivas. Los resultados muestran la complejidad del proceso de regulación, implementación y evaluación del SEA, destacando la necesidad de una mayor alineación entre las políticas públicas y la práctica pedagógica. Se concluye que la investigación contribuye al debate sobre la eficacia de la educación inclusiva en la red educativa estatal y ofrece subvenciones para la cualificación de prácticas y políticas educativas en el contexto escolar.
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Referencias
BALL, S. J. Education reform: A critical and post-structural approach. Buckingham: Open University Press, 1994.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1977.
BAUER, Martin W.; GASKELL, George. Pesquisa qualitativa com texto, imagem e som: um manual prático. 13. ed. Petrópolis: Vozes, 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
BRASIL. Decreto nº 7.480, de 16 de maio de 2011. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação e dispõe sobre remanejamento de cargos em comissão. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 mai. 2011.
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 nov. 2011.
BRASIL. Decreto nº 9.465, de 2 de janeiro de 2019. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 2 jan. 2019.
BRASIL. Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 30 set. 2020.
BRASIL. Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025. Institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 20 out. 2025.
BRASIL. Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012. Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 dez. 2012.
BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 7 jul. 2015.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano de Afirmação e Fortalecimento da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Brasília: MEC/SEESP, 2023.
BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de Educação. Brasília: MEC/SEESP, 2014.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC/SEESP, 2008.
CARVALHO, R. E. Educação inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Mediação, 2004.
CASTRO, M. Inclusão escolar: das intenções à prática. Um estudo da implantação da proposta de ensino especial na rede municipal de Natal, RN. 1997. Tese de Doutorado Não Publicada, Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, 1997.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Educação e direito à educação. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 116, p. 245-262, jul. 2002. DOI: https://doi.org/10.1590/S0100-15742002000200010
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996.
GATTI, Bernardete A. Análise das políticas públicas para a formação continuada, na última década. Revista Brasileira de Educação, v. 13, n. 37, p. 57-72, jan. /abr. 2008. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-24782008000100006
GLAT, Rosana; FERNANDES, Edicléa Mascarenhas. Da educação segregada à educação inclusiva: uma breve reflexão sobre os paradigmas educacionais no contexto da educação especial brasileira. Inclusão Social, Brasília, v. 6, n. 1, p. 68-75, jul./dez. 2012.
MANTOAN, M. T. E. Inclusão escolar: O que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.
MANTOAN, M. T. E. O direito de ser diferente, na escola. In: RODRIGUES, D. (org.) Inclusão e educação: doze olhares sobre a educação inclusiva. São Paulo: Summus, 2006.
MINETTO, Maria de Fátima, Currículo na educação inclusiva: entendendo esse desafio: 2. ed. rev. atual. ampl. – Curitiba: Ibpex, 2008.
MITTLER, Peter. Educação inclusiva: contextos sociais. Porto Alegre: Artmed, 2007.
NORDONY, Daniela Gonçalves Mendonça; VIEIRA, Luciana Ribeiro Alves; CARVALHO, Franciele Virgínia da Silva. Atendimento Educacional Especializado (AEE): Educação inclusiva para e pela diversidade. Cad. Gen. Div., Salvador, v. 06, n. 03, p. 286-310, jul./set. 2020. DOI: https://doi.org/10.9771/cgd.v6i3.38388
PUTNAM, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: FGV, 1993.
REIS, Marlene Barbosa de Freitas. Educação inclusiva: limites e perspectivas. Goiânia: Deescubra, 2006.
REIS, Marlene Barbosa de Freitas. Política Pública, Diversidade e Formação Docente: uma interface possível. 2013. 279f. Tese (Doutorado em Ciências, em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) – Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2013.
SILVA, Lenir Nascimento da; DIAS, Francine da Souza; LENZI, Márcia de Freitas; COSTA, Izabelle da Silva. Desafios à intersetorialidade no cuidado das crianças com deficiência na perspectiva de profissionais da educação. Cad. Saúde Pública, v. 38, n. 08, p. 01-11, 2022. DOI: https://doi.org/10.1590/0102-311xpt256021
SILVEIRA, C. C.; MEYER, D. E. E.; FÉLIX, J. A generificação da intersetorialidade no Programa Saúde na Escola. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, n. 100, p. 423-42, 2019. DOI: https://doi.org/10.24109/2176-6681.rbep.100i255.3807
VYGOTSKY. L. S. Obras escogidas V. Madrid: Centro de Publicaciones Del MEC y Visor Distribuciones, 1997.
WERNECK, Claudia. Ninguém mais vai ser bonzinho: na sociedade inclusiva todo mundo é igual. Rio de Janeiro: WVA, 1997.
