NEME, Eliana Franco; CALISSI, Jamile Gonçalves; MAIA, Bruno Alberto; LEONI, Guilherme Loria. SUBJETIVIDADE NO DIREITO: ENTRE A FORMA NORMATIVA E A PARIDADE MATERIAL DE PARTICIPAÇÃO. ARACÊ , [S. l.], v. 7, n. 9, p. e8005, 2025. DOI: 10.56238/arev7n9-107. Disponível em: https://periodicos.newsciencepubl.com/arace/article/view/8005. Acesso em: 5 dez. 2025.