de Lima VHM, Alves RL, Araújo S de S, et al. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E QUALIDADE DO ENSINO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO. ARE. 2026;8(3):e12741. doi:10.56238/arev8n3-165