de Lima, V.H.M. et al. 2026. POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS E QUALIDADE DO ENSINO NA EDUCAÇÃO BÁSICA NO BRASIL: DESAFIOS PARA A EFETIVAÇÃO DE UMA EDUCAÇÃO. ARACÊ . 8, 3 (mar. 2026), e12741. DOI:https://doi.org/10.56238/arev8n3-165.