INDICADORES DE PRODUTIVIDADE EM INVESTIGAÇÕES DE CRIMES VIOLENTOS LETAIS INTENCIONAIS: UM ESTUDO DA POLÍCIA CIVIL DO PARÁ - dos Santos, Vicente Leite Barbosa Araújo; de Carvalho Júnior, José Gracildo; de Vilhena, Milene Castro; Costa, Bruna Braga; Yoshida, Luan Correa dos Santos; Rocha, Fernando de Souza (ARACÊ, 2025)
A consolidação das métricas de elucidação de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) constitui um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil, notadamente em razão da ausência de um padrão nacional para mensurar a efetividade das Polícias Judiciárias nesse eixo. Este estudo analisou e comparou metodologias de cálculo da taxa de elucidação de CVLI, evidenciando sua relevância para o planejamento estratégico e o enfrentamento da impunidade. Foram utilizados dados do Sistema Integrado de Segurança Pública (SISP 2) da Polícia Civil do Pará, referentes ao período de 2014 a 2024. Três metodologias foram avaliadas: Taxa de Autoria Identificada em Procedimento Policial (TAIP), Taxa de Autoria Identificada por Vítima (TAIV) e Metodologia Transversal. As análises estatísticas revelaram variações de até 41% entre as abordagens. A TAIP apresentou maior correspondência ao esforço investigativo, enquanto a TAIV mostrou-se adequada a casos com múltiplas vítimas. A Metodologia Transversal refletiu a capacidade operacional anual. Conclui-se que a padronização da metodologia de cálculo da taxa de elucidação é essencial para garantir transparência, comparabilidade e confiabilidade estatística, fortalecendo a persecução penal e a gestão em segurança pública.