EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO COMBATE À TRANSMISSÃO DO HIV NO BRASIL - de Melo, Kaio Genario Ferreira; Ballaris, Alessandra de Lourdes; Araújo, Karina Simão; da Silva, Ana Elisa Pereira; Franco, Sonia Maria Carneiro de Morais; Ferreira, Flávio Carlos Ruy; Aureliano, Patrícia Michelassi Carrinho; Lovadini, Vinicius de Lima (ARACÊ, 2025)
A epidemia do Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) constitui um desafio sanitário persistente no Brasil, exigindo políticas públicas efetivas para interromper as cadeias de transmissão. Este estudo analisa a efetividade das políticas públicas implementadas no Brasil para o combate à transmissão do HIV, considerando suas dimensões epidemiológicas, organizacionais e sociais. A escolha do tema justifica-se pela necessidade de avaliar criticamente as estratégias governamentais em um contexto marcado por desigualdades regionais, vulnerabilidades sociais e barreiras de acesso aos serviços de saúde. O objetivo principal consiste em examinar as políticas de prevenção, diagnóstico e tratamento, identificando os fatores que condicionam sua efetividade. A metodologia adota abordagem qualitativa, de natureza aplicada, por meio de revisão integrativa da literatura científica, análise documental de políticas públicas e análise de indicadores epidemiológicos disponíveis em bases de dados oficiais. Os resultados revelam avanços significativos, especialmente no acesso universal ao tratamento antirretroviral, mas evidenciam desafios estruturais como a feminização da epidemia, o aumento de casos entre pessoas idosas e as disparidades regionais na incidência e mortalidade. Conclui-se que a efetividade das políticas públicas depende do fortalecimento da articulação intersetorial, da ampliação do acesso aos serviços de saúde, da redução do estigma e da implementação de mecanismos de monitoramento e avaliação contínuos.