A IMPORTÂNCIA DOS METADADOS PARA COMPROVAÇÃO DA AUTENTICIDADE E INTEGRIDADE DAS PROVAS DIGITAIS - Albino, João Pedro; de Lima, Ana Cláudia Pires Ferreira; de Lima, Vanderlei Ferreira; de Lima, Daniel Pires Ferreira (ARACÊ, 2025)
Na era digital, a produção de provas em processos administrativos ou judiciais passa a incluir uma vasta gama de registros eletrônicos, desde e-mails, postagens nas mídias sociais, geolocalização e mensagens instantâneas até dados de sistemas de gestão de recursos humanos. A comprovação de fatos registrados eletronicamente requer o conhecimento de alguns termos técnicos para que os profissionais do direito saibam produzir e analisar as provas digitais, observando seus requisitos de validade, a fim de garantir sua autenticidade e integridade, desde sua coleta, armazenamento e apresentação no processo judicial eletrônico até seu trânsito em julgado, de forma que não sejam adulteradas e contribuam com a efetivação do direito. O objetivo deste artigo é demonstrar como utilizar a tecnologia para analisar a autenticidade e integridade de uma prova digital que foi impugnada, para tornar mais célere e assertiva a prestação da tutela jurisdicional para garantia dos direitos humanos. Para elaboração deste artigo foi realizada pesquisa em artigos científicos, livros e materiais de cursos e palestras. A análise dos metadados é essencial para verificação da autenticidade e integridade das provas digitais, conferindo-lhes maior confiabilidade.