A INTEGRAÇÃO DAS NORMATIVAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS AO CURRÍCULO DE ENGENHARIA DE MINAS DA UFOPA: UMA ABORDAGEM TÉCNICA E SOCIAL - dos Santos , Eliabe Silva; Casquet, Régis Quesada (ARACÊ, 2025)
Os desastres ocorridos no Brasil como os de Mariana (2015) e Brumadinho (2019), marcaram o setor mineral brasileiro e evidenciaram de forma trágica falhas muito graves na gestão de barragens de rejeitos. Esses eventos deixaram claro que a segurança de barragens vai além da adoção de tecnologias, mas passa também pela boa formação profissional. Esses impulsionaram as normativas da Agência Nacional de Mineração (ANM), culminando em uma série de resoluções que trouxeram diversas mudanças. Este estudo visa discutir a importância de integrar as normativas — com destaque para a Resolução ANM nº 95/2022, suas atualizações (ANM nº 130/2023 e nº 175/2024) e a futura ANM nº 220/2025 — ao Projeto Pedagógico do Curso de Engenharia de Minas da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). A pesquisa é documental e bibliográfica, com matriz de conformidade que cruza requisitos da ANM com evidências no PPC da UFOPA – Campus Juruti, apontando lacunas e ações curriculares (disciplina, laboratório, módulo legal e extensão). Os resultados apontam que o curso possui sólida base técnica, mas carece de atualização em temas relacionados à segurança de barragens e gestão de riscos. Diante disso, a integração das normativas ao currículo é essencial na formação de engenheiros tecnicamente competentes, socialmente responsáveis e comprometidos com a sustentabilidade e a segurança das operações minerárias.