RESILIÊNCIA URBANA NO CONTEXTO DE DESASTRES NATURAIS: CONCEITOS, PROTOCOLOS INTERNACIONAIS E A REALIDADE BRASILEIRA - Prestes, Marta Martins Barbosa; Gomes, Grazielly dos Santos; Tramontina, Ana Carolina; Abulatif, Lisandro Iusry; Walter, Clara Natalia Steigleder; Pandolfo, Andrea Lopes; Richter , Marc François (ARACÊ, 2025)
Os efeitos extremos das mudanças climáticas, combinados com a crescente taxa de urbanização mundial, têm aumentado a vulnerabilidade e os riscos para desastres naturais, resultando em impactos econômicos, sociais, culturais e ambientais. A busca por resiliência urbana torna-se indispensável para o enfrentamento das vulnerabilidades, direcionada não somente como resposta aos desastres, mas à prevenção e adaptação. O Quadro de Sendai para Redução do Riscos de Desastres 2015-2030 oferece um referencial internacional relevante, com abordagem preventiva e multissetorial, orientada à gestão de riscos, propondo diretrizes para governos e comunidades, no sentido de criar condições para cidades melhor preparadas e adaptáveis às adversidades. Como um instrumento propositivo complementar, o City Resilience Framework (CRF) propõe uma metodologia para formulação e implementação de estratégias e planos de resiliência em escala de território municipal, considerando portes e contextos distintos. O objetivo deste artigo é analisar e sintetizar os principais conceitos, protocolos internacionais e legislações brasileiras relacionados à resiliência urbana, com ênfase na prevenção e mitigação de desastres. Para isso, o artigo propõe: (1) identificar os princípios centrais do Marco de Sendai; (2) apresentar e discutir os fundamentos do CRF; (3) revisar as legislações brasileiras pertinentes e (4) realizar uma análise crítica das lacunas e desafios enfrentados na implementação dessas políticas e diretrizes no Brasil.