GESTÃO ESCOLAR NA AMAZÔNIA PARAENSE: À LUZ DA LEGISLAÇÃO EMERGENTE NA PANDEMIA DA COVID-19 (2020-2021) - da Silva, Reginaldo do Socorro Martins; Correa, Izete Magno; de Oliveira, Ney Cristina Monteiro (ARACÊ, 2025)
O presente artigo analisa a atuação da gestão escolar, à luz da legislação emergente na pandemia da COVID-19(2020-2021), no difícil processo de reorganização das escolas básicas na Amazônia paraense, considerando os ordenamentos jurídicos emanados das esferas Federal, Estadual e Municipal, que impactaram diretamente nas ações desenvolvidas por gestores e coordenadores pedagógicos. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, realizada por meio de revisão da bibliografia, considerando autores como Fraiman (2020), Marin (2014), Oliveira (2010) e Paro (2010), além de análise documental efetuada a partir da legislação publicada em 2020 e 2021, permitindo vislumbrar as condições impostas pelo arsenal legislativo que orientou a continuidade dos serviços educacionais em unidades escolares de educação básica em tempos pandêmicos, gerando uma série de transtornos e desafios impostos ao trabalho desses profissionais que se viram diante da necessidade de tomar decisões e realizar ações que considerassem o trabalho pedagógico e as novas possibilidades de ensino e aprendizagem viabilizados pelas aulas remotas, a higiene e desinfeção dos espaços, além da preocupação com vida das pessoas, de seus familiares e da comunidade em geral.