PRINCÍPIO DA ISONOMIA E A TRANSEXUALIDADE DO ATLETA: DESAFIOS E LIMITES PARA PRÁTICA DESPORTIVA - da Silva , Marcus Aurélio Vale; Trovão , Lidiana Costa de Sousa; de Brito , Clara Rodrigues; Mollica , Rogerio (ARACÊ, 2025)
A presente pesquisa funda-se na necessidade de discussão do tema face às recentes decisões proferidas pelo Comitê Olímpico Internacional (COI), principalmente no que tange aos atletas profissionais transexuais que exercem seu ofício. A polêmica envolvendo esportistas transgêneros permeia a identificação de paridade de forças e desempenho físico, mesmo levando-se em consideração os baixos níveis hormonais predominantes para cada sexo de origem em modificação, parâmetro considerado para determinar a possibilidade de atuação desses atletas como competidores oficiais, de acordo com protocolos internacionais. A discussão gira em torno do desenvolvimento do indivíduo até que ele passe pela transição sexual, que no caso de indivíduos homens, pode ocorrer tardiamente, não havendo constatações científicas no nível de evolução muscular e fisiológica que os colocaria em posição de vantagem em relação aos indivíduos do sexo feminino. A situação será analisada ante as normas internacionais, e o debate existente no meio, face a atuação em competições individuais e coletivas. Outrossim, investigar-se-á os parâmetros adotados diante do princípio da isonomia, cuja premissa é tratar a todos com igualdade como forma de abrandar a diversidade cada vez mais latente, sob o prisma da dinâmica das relações humanas. A pesquisa será pautada em bibliografias e utilizará o método dedutivo.