AS INTERNAÇÕES POR CONDIÇÕES SENSÍVEIS À ATENÇÃO PRIMÁRIA NO BRASIL E EM REGIÕES EM MENORES DE CINCO ANOS: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA - Rosa, Márcia Reis Rocha; dos Santos, Tamires Pereira; Santos, Wésia Jesus; da Silva Filho, Aloísio Machado; da Silva, Carlos Alberto Lima (ARACÊ, 2025)
O objetivo deste estudo foi conhecer a magnitude das ocorrências e descrever os fatores relacionados às Internações por Condições Sensíveis à Atenção Primária (ICSAP) em menores de cinco anos no Brasil e regiões. Trata-se de uma revisão sistemática de estudos de base populacional que investigaram as ocorrências e/ou fatores associados no Brasil e regiões geopolíticas em menores de cinco anos. Este trabalho segue a recomendação PRISMA e foi registrado no PROSPERO. Os artigos selecionados foram publicados entre os anos de 2008 e 2021. Foram identificados 749 registros, dos quais 6 foram definitivamente selecionados para integrar a revisão sistemática que contempla os períodos de investigação que vai desde o ano de 2000 até o ano 2018. Dois estudos desagregaram os dados por regiões geopolíticas brasileiras e todos abordaram os dados a nível de agregado nacional. A avaliação da qualidade metodológica da quase totalidade dos artigos obteve a pontuação máxima por meio do instrumento de avaliação adotado. As taxas nacionais de ICSAP, em menores de cinco anos, variou de 622,3/10mil habitantes em 2005 para 240/10mil habitantes em 2018, com maior magnitude entre os menores de um ano, indígenas e pardos. As proporções de ICSAP para o Brasil foram maiores do que para estados e municípios. Houve risco aumentado para ICSAP associado ao baixo nível socioeconômico, ser do sexo masculino, ser filho de mãe menor de 20 anos; hospitalização neonatal e não amamentado na primeira hora de vida. Os estudos demonstraram relação inversa das taxas de ICSAP com a adesão ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), cobertura do Programa Mais Médicos (PMM) e com o número de médicos da Atenção Primária a Saúde. As ocorrências das taxas nacionais de ICSAP não diferem do já relatado para agregados menores. A proporção das hospitalizações evitáveis mostrou-se maior a nível de Brasil do que para estados e municípios. O PMAQ-AB e o PMM foram relacionados com a diminuição das taxas de ICSAP em menores de cinco anos, o que reafirma as suas importâncias para a resolubilidade da Atenção Primária a Saúde no Brasil.