SOB PRESSÃO E SILÊNCIO: ASSÉDIO MORAL VELADO EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA DO CENTRO-OESTE BRASILEIRO - Cavalcante, Ailton Ferreira; da Silva, André Luiz Amaral; Pradera, Gabriel; da Silva, Pedro Vieira (ARACÊ, 2025)
O presente artigo investiga as repercussões do assédio moral vivenciado por técnicos-administrativos em uma Instituição Federal de Ensino Superior (IFES) localizada no Centro-Oeste brasileiro. A pesquisa parte da constatação de que o assédio moral, embora amplamente presente, muitas vezes se manifesta de forma velada e silenciosa, dificultando sua identificação e enfrentamento. Com abordagem quali-quantitativa, foram coletados dados por meio de questionário aplicado a 95 servidores da instituição. Os resultados evidenciam práticas sistemáticas de humilhação, sobrecarga de trabalho, isolamento social, descrédito profissional e ataques à dignidade, afetando gravemente a saúde física e mental dos trabalhadores. No campo jurídico, a análise aponta a inexistência de uma lei federal específica sobre o tema, embora reconheça avanços normativos recentes, como o Decreto nº 12.122/2024, que institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio na administração pública. Conclui-se que o combate ao assédio moral requer medidas institucionais efetivas, ações educativas, canais de denúncia acessíveis e o comprometimento das lideranças. A pesquisa contribui para o debate acadêmico e para a construção de ambientes de trabalho mais saudáveis e respeitosos.