CONTINGENCIAMENTO E REMEDIAÇÃO DE DERRAMAMENTOS DE ÓLEO NA ZONA COSTEIRA DO BRASIL: CARACTERIZAÇÃO E ANÁLISE DE AÇÕES E TECNOLOGIAS EMERGENCIAIS - Guerreiro, Érica Machado da Silva; Braga, Elisabete de Santis; Simões, André Felipe (ARACÊ, 2025)
Os desafios associados a derramamentos de óleo no mar tem sido muitos, em especial em um país caracterizado por extensa faixa costeira, como é o caso do Brasil, cuja Zona Costeira se estende, na sua porção terrestre, por mais de 8.500 km, abrangendo 17 estados e mais de quatrocentos municípios, distribuídos do Norte equatorial ao Sul temperado do país. Nesse contexto, é premente haver uma atuação bem planejada, em que todos os órgãos cooperem entre si de forma a permitir uma ação de resposta imediata e coordenada. Sob a égide de tais considerações, o presente trabalho objetiva caracterizar e analisar as principais ações e tecnologias de contingenciamento e remediação a partir das melhores práticas adquiridas após o último derramamento de óleo no país, ocorrido no litoral Brasileiro, em 2019. A rota metodológica para tanto alicerçou-se em revisão bibliográfica com base em publicações científicas de alto impacto e, também, em pesquisa documental para obtenção de dados primários e secundários a respeito de acidentes geradores de derramamentos de petróleo. A partir do desenvolvimento deste estudo, foi possível depreender que, de modo geral, há notório despreparo das autoridades quanto às ações de prevenção e mitigação, tornando-se urgente a capacitação de quadros técnicos especializados em gestão de emergência, e isto em prol de maior eficiência da estrutura de contingência offshore e costeira a. Conclusivamente, este estudo aponta para a necessidade de implementação de uma comunicação bem mais articulada entre as esferas do poder público e a sociedade civil para fins de coordenação e integração em caso de acidentes petrolíferos de maior porte causadores de derramamentos de óleo.