HUMANIZAÇÃO DO PLANO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO COMO APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR: ANÁLISE DOCUMENTAL - Oliveira, Patricia Lopes; Santos, Adriessa (ARACÊ, 2026)
Este estudo analisou de forma documental como o Plano Educacional Individualizado contribui para a promoção da inclusão escolar, considerando sua dimensão técnica, institucional e humanizadora. A partir da leitura de legislações, pesquisas científicas e produções teóricas, foi possível identificar que o PEI ocupa posição estratégica no processo de escolarização de estudantes que necessitam de apoio pedagógico específico, mas sua efetividade depende diretamente das condições estruturais, das políticas públicas e da formação docente. Os resultados evidenciaram que, embora o PEI apresente potencial para orientar práticas pedagógicas sensíveis à singularidade do estudante, ele frequentemente é utilizado de maneira burocrática, distanciando-se de sua função formativa. A análise mostrou ainda que aspectos como diálogo, afetividade, participação da família e trabalho colaborativo entre profissionais constituem elementos essenciais para que o plano se torne instrumento de humanização. Por outro lado, fatores como instabilidade normativa, falta de formação adequada e sobrecarga de trabalho docente limitam a qualidade do plano e dificultam a construção de práticas inclusivas. Conclui-se que o PEI pode se consolidar como mecanismo fundamental para a inclusão escolar, desde que elaborado de forma participativa, contextualizada e contínua, em articulação com políticas educacionais consistentes e com uma cultura institucional comprometida com a valorização da diversidade e com o desenvolvimento integral do estudante.