PERFIL DAS LEGISLAÇÕES SANITÁRIAS DOS DISPOSITIVOS MÉDICOS MAIS NOTIFICADOS NO BRASIL ENTRE 2020-2025 - Soares e Silva, Joyce; Silva, Michele Feitoza (ARACÊ, 2026)
O estudo discute o perfil das legislações sanitárias brasileiras relacionadas aos produtos equipos, cateteres, seringas hipodérmicas descartáveis, luvas estéreis e descartáveis e sondas. Esses dispositivos médicos são os mais notificados entre 2020 e 2025. Objetiva-se mapear as legislações sanitárias gerais, e específicas, para os dispositivos médicos mais notificados pelo sistema Notivisa, além das normas técnicas nacionais e internacionais relacionadas. A metodologia utilizada correspondeu a uma revisão regulatória em documentos oficiais de órgãos reguladores por meio de pesquisa direta nos sítios oficiais, assegurando abrangência e rigor na análise das legislações e normas técnicas relacionadas aos dispositivos. O estudo evidencia o papel do Inmetro em certificações compulsórias e voluntárias de alguns produtos ao longo dos anos, ampliando a estratégia de qualidade dos produtos disponibilizados à população. Entre as contribuições do estudo está a integração de diversas fontes normativas que fortalecem a segurança do paciente e a qualidade dos dispositivos médicos no Brasil. Por fim, ressalta a necessidade contínua de capacitação técnica e aprimoramento regulatório para acompanhar as rápidas inovações tecnológicas e garantir a proteção da saúde pública.