O PROTAGONISMO JUVENIL NOS DOCUMENTOS DA REFORMA DO ENSINO MÉDIO - de Brito, Eloar Teixeira; Araujo, Ronaldo Marcos de Lima (ARACÊ, 2026)
Discutimos neste estudo o conteúdo do discurso de protagonismo juvenil contido na legislação do denominado novo ensino médio, instituído por meio da Lei nº 13.415, de fevereiro de 2017. Nos dedicamos a analisar os documentos referentes a sua implementação, sendo eles: a Medida Provisória nº 746/2016, a Lei nº 13.415 de 2017, o Parecer CNE/CEB nº 3 de 2018, o Parecer CNE/CP nº 15 de 2018, a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM), e o Guia de Implementação do Novo Ensino Médio. Buscamos desenvolver uma análise com base nas informações levantadas nos documentos citados acima, destacando categorias de análises identificadas a partir dos documentos. Serão analisadas, portanto, a partir do recorte empírico das seguintes categorias: juventude; comportamento cidadão; projetos de vida dos estudantes e autonomia. Os resultados revelam que o conteúdo de protagonismo juvenil não possui uma referência única, uma vez que a legislação recorre as várias concepções estudadas, com pontos que ora se aproximam de uma concepção e ora se aproximam de outra concepção, porém, há uma predominância da concepção de moratória social presente nas categorias analisadas. Conclui-se que o conteúdo de protagonismo juvenil está atrelado a um modelo de formação vinculado ao capital, com perspectivas voltadas a atender o mercado de trabalho, baseado em um viés econômico e utilitarista.