A HOLDING COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO - Brunelli, Patrícia Cristina Ferreira; Smaniotto, Melissa Andréa (ARACÊ, 2024)
A holding como forma de planejamento sucessório tem ganhado destaque no contexto empresarial e familiar, sendo utilizada como uma estratégia eficaz para a proteção de bens e a minimização de tributos. O objetivo geral será analisar a utilização da holding como mecanismo de planejamento sucessório, abordando suas vantagens, aspectos jurídicos e fiscais, além de destacar a sua importância na organização de patrimônios familiares. A metodologia de pesquisa utilizada é bibliográfica, envolvendo a análise de doutrinas, artigos acadêmicos e legislações pertinentes ao tema, visando proporcionar uma compreensão aprofundada das vantagens e desafios associados à criação de holdings. A justificativa para a escolha deste tema reside na necessidade crescente de planejamento sucessório no Brasil, onde a falta de uma estratégia adequada pode levar à desestruturação patrimonial e conflitos familiares. Além disso, a relevância do tema é evidenciada pela complexidade das legislações tributárias e pela busca por alternativas que garantam a eficiência na transmissão de bens. Assim, a análise das holdings como ferramenta de planejamento sucessório não só contribui para o conhecimento acadêmico, mas também orienta empresários e famílias na adoção de práticas que promovam a segurança patrimonial e a continuidade de seus legados.