A LEI DE DIRETRIZES E BASES E A EDUCAÇÃO INCLUSIVA: DIRETRIZES PARA A IGUALDADE DE OPORTUNIDADES - Dias, Maria Angélica Dornelles; de Oliveira, Adriana Souza; Almeida, Cleiane Nascimento; Lopes, Jéssica Ferreira de Souza; Alves, Daiane de Lourdes; Penha, Maria Cleonice Santos de Melo (ARACÊ, 2024)
Este estudo examinou a eficácia da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) na promoção da inclusão educacional, com foco nas diretrizes para a igualdade de oportunidades. O problema central investigado foi como as diretrizes da LDB estão adequadas à prática da educação inclusiva e qual é o impacto dessas políticas na igualdade de oportunidades educacionais?. O objetivo geral foi avaliar como a LDB influencia a inclusão escolar e identificar os desafios e oportunidades associados à sua implementação. Foi realizada uma revisão bibliográfica para analisar as principais características das políticas inclusivas estabelecidas pela LDB, comparando-as com modelos internacionais. A metodologia envolveu a coleta e análise de informações a partir de estudos e artigos relevantes, com foco em identificar a aplicação prática das diretrizes e seus resultados. Os resultados mostraram que, embora a LDB tenha estabelecido uma base para a inclusão, a implementação prática ainda enfrenta obstáculos, como a falta de recursos e a necessidade de capacitação contínua dos professores. A análise revelou que, apesar de alinhada com princípios internacionais, a prática da inclusão no Brasil apresenta desafios específicos que impactam sua efetividade. As considerações finais destacaram a importância de melhorar a aplicação das diretrizes da LDB, com ênfase no suporte aos profissionais da educação e na disponibilização de recursos. Futuras pesquisas são necessárias para explorar   os desafios e as melhores práticas na implementação da inclusão educacional.