A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS VULNERÁVEIS COMO UM COROLÁRIO DA TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE - de Lima, Isaac Costa Soares; Dias, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti (ARACÊ, 2024)
O artigo aborda a proteção dos direitos dos vulneráveis sob o prisma da garantia e afirmação dos direitos da personalidade. A tutela dos direitos da personalidade desempenha um papel fundamental na proteção das vulnerabilidades dos indivíduos. Os direitos da personalidade são aqueles que visam resguardar aspectos essenciais da pessoa, como a integridade física, psicológica, moral e social, garantindo a sua dignidade e autonomia. Ao reconhecer e proteger os direitos da personalidade, o ordenamento jurídico busca assegurar que os sujeitos tenham condições de exercer plenamente sua liberdade e desenvolver sua personalidade de forma autônoma e digna. Isso inclui a proteção contra violações, abusos e discriminações que possam comprometer a integridade e o bem-estar dos indivíduos. Nesse sentido, a tutela dos direitos da personalidade funciona como um mecanismo de defesa das vulnerabilidades dos sujeitos, garantindo que eles sejam respeitados em sua individualidade e que tenham seus interesses e necessidades considerados. Através da proteção jurídica dos direitos da personalidade, os indivíduos podem se resguardar de situações que os coloquem em posição de fragilidade ou desamparo, promovendo assim uma maior igualdade e justiça nas relações sociais. Portanto, a tutela dos direitos da personalidade desempenha um papel crucial na proteção das vulnerabilidades dos indivíduos, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, solidária e que respeite a dignidade humana.