NEOLIBERALISMO, FLEXIBILIZAÇÃO LABORAL E A PERSISTÊNCIA DO TRABALHO INFANTIL NAS CADEIAS PRODUTIVAS TRANSNACIONAIS - Carvalho, Erick Leonardo Freire; de Lima, Francisco Meton Marques (ARACÊ, 2025)
Este estudo analisa a superexploração do capital humano e a flexibilização das condições laborais, fenômenos que emergem em decorrência da reestruturação produtiva e da globalização. O objetivo central foi verificar se essa desregulamentação do mercado de trabalho tem contribuído para o aumento ou modificação dos padrões de trabalho infantil. Para tanto, foi necessário compreender o contexto social, político e econômico no qual surgiu a vertente neoliberal do capitalismo; entender os mecanismos de produção instaurados nas cadeias globais de valor; e avaliar de que modo essa reestruturação global impacta na incidência do trabalho infantil. Assim, realizou-se uma revisão bibliográfica, cujos dados foram interpretados por meio de uma abordagem qualitativa. Constatou-se que a crescente degradação da força de trabalho constitui um dos principais mecanismos utilizados pelo capitalismo neoliberal para maximizar seus lucros; as cadeias globais de valor caracterizam-se por um processo intenso de flexibilização e fragilização dos contratos trabalhistas, aprofundando a desestruturação dos direitos sociais e da proteção social. Dessa forma, concluiu-se que há uma alta prevalência de formas ilegais de emprego, especialmente do trabalho infantil, nas fases iniciais (produção de matéria-prima) das grandes cadeias produtivas transnacionais.