A PSICOLOGIA ESCOLAR NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INSTITUCIONAIS: PERFIL E ATUAÇÃO PROFISSIONAL DO PSICÓLOGO-GESTOR - Nunes, Leonardo Vieira; Marinho-Araujo, Claisy Maria (ARACÊ, 2025)
A publicação da Lei nº 13.935/2019, que prevê a oferta dos serviços de Psicologia e do Serviço Social nas redes públicas de Educação Básica, têm mobilizado gestores nos estados e municípios brasileiros para o desenvolvido de ações visando o atendimento dessa legislação, a fim de garantir a presença do psicólogo nas escolas. A maior participação de psicólogos escolares nas redes de ensino no país exige a construção e a formulação de indicadores de perfil para fomentar e subsidiar a elaboração de diretrizes de atuação. A partir da ampliação e presença de psicólogos nas escolas, há uma premente necessidade de que profissionais de Psicologia igualmente ocupem funções de gestores de políticas públicas para a Psicologia Escolar. Defende-se, a partir do cenário atual, a presença e consolidação da especificidade profissional do psicólogo escolar gestor para atuar no campo da gestão, relacionado, principalmente, à formulação de leis, documentos, orientações e formação continuada que estruturem e normatizem a presença e atuação de psicólogos nos diversos contextos educacionais das Secretarias de Educação. O objetivo do artigo é compartilhar um relato de experiências acerca das práticas profissionais do psicólogo-gestor em funções político-administrativas de gerência e coordenação, desenvolvido na Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), em Brasília. Apresenta-se uma proposta de indicadores de competências do psicólogo-gestor para composição de um perfil profissional, com vistas à atuação em políticas públicas de Psicologia Escolar.