QUANDO SE PODIA REPROVAR, O ALUNO, VÍTIMA DO PROCESSO, ERA PENALIZADO… - dos Santos, Marcos Guimaraes (ARACÊ, 2025)
Desde a democratização do ensino, ocorrida nos anos 1970, a escola brasileira passou a ser pública, ao garantir, por força de lei, o acesso de crianças de classes sociais desfavorecidas à educação formal. Esse marco histórico apresenta uma dimensão dupla: por um lado, ampliou o acesso ao ensino; por outro, gerou críticas a uma escola que, historicamente, não conseguia assegurar o sucesso acadêmico dessa camada da população. Dentre os elementos mais contestados, destaca-se a avaliação, instrumento que determinava quais alunos estavam aptos a avançar de série e quais deveriam ser retidos. Em resposta a essa realidade considerada excludente, a escola pública passou a implementar mudanças voltadas à superação do fracasso escolar. Este artigo busca analisar criticamente essas mudanças, examinando a lógica acadêmica que orienta tais transformações e as implicações para a aprendizagem efetiva. Para tanto, procede-se a uma pesquisa bibliográfica sobre avaliação, reprovação e políticas públicas educacionais, enfocando dados históricos e contemporâneos sobre aprovação, reprovação e qualidade de ensino. Observa-se que, embora a redução ou eliminação da reprovação tenha gerado estatísticas positivas de aprovação, ainda há obstáculos para a aprendizagem real dos alunos. Isso mostra que o sucesso quantitativo não necessariamente corresponde à apropriação efetiva do conhecimento. Dessa forma, a ênfase em indicadores estatísticos positivos pode criar uma ilusão de sucesso, deixando de abordar as causas estruturais da exclusão educacional e reforçando desigualdades históricas.